SAIBA O QUE É TRÁFICO PRIVILEGIADO Para quem nunca ouvi falar do que se trata, parece ser muito estranha essa expressão; tráfico privilegiado? Existe privilégio para…
Quando devo começar a pagar IPTU e taxa de condomínio de imóvel adquirido? Resposta direta: a partir da entrega das chaves, não da assinatura do contrato nem do habite-se. O STJ decidiu em…
Os avós podem adotar ou pedir a guarda dos netos? Resposta direta: avós podem pedir a guarda dos netos, e a Justiça concede quando os pais não têm condições ou…
Trabalhei doente: recebo o retroativo do INSS? Resposta direta: Ter trabalhado por necessidade enquanto aguardava o INSS não elimina automaticamente parcelas retroativas de período em que a…
Justiça Determina que Vizinhos terão de Parar de fazer Barulhos Excessivos Imagine chegar em casa, após um longo período de trabalho, cansado, estressado, com dor de cabeça, apenas querendo descansar, relaxar,…
Saiba o que é Prova Ilícita! Se há elementos em um processo que eu, como advogado diria para um cliente seja réu ou autor se preocupar…
Multa de fidelidade de telefonia e internet: quando é devida, quando não é e como cancelar sem pagar Resposta direta: a multa de fidelidade só é devida se a operadora deu um benefício real em troca, o prazo…
No Contrato de Compra e venda de Imóvel Pode Haver Correção Monetária Mensal? Nos contratos para aquisição de imóveis, especialmente quando a compra é realizada junto a uma incorporadora, imobiliária ou construtora, mediante…
Tutela e curatela: o que cada uma muda na vida e no patrimônio Resposta direta: tutela é para menor de 18 anos sem os pais; curatela é para adulto que não consegue exprimir…
Tudo que você precisa saber sobre Inventário em Cartório! Quando perdemos alguém importante na família, é um momento de muita dor e sofrimento, momento que muitas vezes é difícil…
Posso Pedir Alimentos para os Avós? E lá vamos nós discutir um assunto que sempre será polêmico, não tem jeito, pensão alimentícia é um assunto que…
Verdades Sobre a Pensão Alimentícia Existem mitos levados a sério pelo senso comum a respeito da pensão alimentícia, assim o objetivo desse artigo é trazer…