Entenda a Multa na Rescisão dos Contratos de Imóveis e Evite Perder Dinheiro Conseguir comprar um imóvel é um dos principais sonhos de consumo dos brasileiros. A casa própria…
Doutor, quanto custa sua consulta? Vou iniciar esse texto relatando um de muitos casos reais que tenho em minha vivência jurídica como advogado. Um…
10 Principais Defesas do Fiador, Para se Livrar de uma Dívida Atualização de 2026: este artigo continua válido, mas o escritório publicou um guia completo sobre conta bloqueada, penhora e defesa…
OAB Indefere Primeiro Registro de Bacharel de RO por Envolvimento em Violência Doméstica Há pouco tempo, o CFOAB, sumulou o indeferimento de inscrição de bacharel em virtude de violência doméstica. Não ficou…
Estratégia de defesa para quem está sendo cobrado por dívida de empréstimo consignado, conforme decisão do STJ Atualização de 2026: o escritório publicou um guia completo sobre a lei do superendividamento e a renegociação de todas as…
3 Modalidades de Empréstimos Bancários que Não Podem ter Juros Maiores que 1% ao Mês Existem três tipos de financiamento que devem ter, como limite máximo, juros de 1% ao mês ou 12% ao ano…
Atenção! A Lei Maria da Penha Foi Alterada. Conheça as novas medidas Protetivas Nesse texto serão realizadas breves considerações sobre as inovações trazidas à conhecida Lei Maria da Penha, que ainda que curtas,…
O que Acontece com o Veículo Financiado que foi Apreendido em uma Ação de Busca e Apreensão? A ação de busca e apreensão, com pedido de liminar, é uma medida jurídica muito eficiente…
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Servidor do Estado de Goiás com mais de 65 anos ou com doença grave não pode ter mais de 15% da margem consignável comprometida com empréstimos Os empréstimos consignados estão muito presente na vida dos servidores públicos, que buscam esse tipo de linha de crédito, com…
Sentença Procedente no Processo de URV! Policial Militar Consegue o Reajuste de 11,98% em sua Remuneração!