O planejamento sucessório é uma ferramenta essencial para garantir que, no momento do falecimento, seus bens sejam distribuídos de acordo com sua vontade, sem deixar margens para disputas familiares ou inseguranças financeiras. Muitas pessoas ainda deixam esse tema de lado, acreditando que a sucessão será tratada automaticamente, mas a realidade é que sem um planejamento […]
No Brasil, as mulheres têm uma série de direitos legais garantidos pelo direito de família, especialmente em situações delicadas como o divórcio, a pensão alimentícia, a guarda dos filhos e outras questões patrimoniais. Apesar dessas garantias, muitas mulheres ainda enfrentam dificuldades em fazer valer seus direitos, seja por falta de informação ou por desconhecimento sobre […]
A união estável é uma forma de relacionamento reconhecida legalmente no Brasil, que garante direitos similares aos do casamento, mas sem a necessidade de formalização através de um casamento civil. Apesar de ter a mesma importância jurídica, muitas pessoas ainda não sabem como regularizar sua união estável e, especialmente, como proteger os direitos patrimoniais de […]
A pensão alimentícia é um dos temas mais recorrentes no direito de família e envolve, principalmente, a responsabilidade de um dos pais em garantir o sustento financeiro do filho após a separação ou divórcio. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como funciona a pensão alimentícia, quem tem direito, como é calculada e o […]
O divórcio pode ser um dos momentos mais difíceis da vida de uma pessoa, e a divisão de bens é, sem dúvida, um dos aspectos mais delicados desse processo. Muitas pessoas só percebem a importância de proteger seu patrimônio quando já estão no meio de uma disputa judicial desgastante e, muitas vezes, injusta. Mas a […]
O divórcio é um momento delicado que pode se tornar ainda mais desafiador quando envolve a divisão de bens. Muitas pessoas entram nesse processo sem o devido conhecimento e acabam perdendo parte do que construíram ao longo dos anos. Neste artigo, vamos abordar as principais ciladas que podem comprometer seu patrimônio no divórcio e como […]
Recentemente, o Direito de Família brasileiro deu um passo importante com a criação da possibilidade de filiação socioafetiva avoenga, conceito que abre caminho para o reconhecimento da relação afetiva entre avós e netos, independentemente do vínculo biológico. A decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatada pela ministra Nancy Andrigui, teve grande […]
A decisão recente da Justiça do Rio de Janeiro de autorizar a retirada de um pai biológico do registro de nascimento e reconhecer a paternidade socioafetiva traz à tona um dos temas mais complexos e inovadores no Direito de Família: o reconhecimento da paternidade afetiva e a possibilidade de desfiliação por abandono afetivo. Com o […]
A guarda dos filhos é um dos temas mais sensíveis no direito de família, especialmente quando há casos de violência doméstica. Muitas mães que sofrem agressões físicas, psicológicas e patrimoniais se perguntam se podem garantir a guarda unilateral de seus filhos para protegê-los do agressor. Com a recente Lei nº 14.713/2023, esse debate ganhou ainda […]
