O planejamento sucessório é uma ferramenta essencial para garantir que, no momento do falecimento, seus bens sejam distribuídos de acordo com sua vontade, sem deixar margens para disputas familiares ou inseguranças financeiras. Muitas pessoas ainda deixam esse tema de lado, acreditando que a sucessão será tratada automaticamente, mas a realidade é que sem um planejamento […]
No Brasil, as mulheres têm uma série de direitos legais garantidos pelo direito de família, especialmente em situações delicadas como o divórcio, a pensão alimentícia, a guarda dos filhos e outras questões patrimoniais. Apesar dessas garantias, muitas mulheres ainda enfrentam dificuldades em fazer valer seus direitos, seja por falta de informação ou por desconhecimento sobre […]
A união estável é uma forma de relacionamento reconhecida legalmente no Brasil, que garante direitos similares aos do casamento, mas sem a necessidade de formalização através de um casamento civil. Apesar de ter a mesma importância jurídica, muitas pessoas ainda não sabem como regularizar sua união estável e, especialmente, como proteger os direitos patrimoniais de […]
A guarda dos filhos é um dos aspectos mais sensíveis em um processo de separação ou divórcio. Os pais devem tomar decisões importantes sobre o futuro de seus filhos, e, muitas vezes, a situação se torna emocionalmente desafiadora. Afinal, a guarda não envolve apenas a convivência, mas também as responsabilidades de educação, saúde e cuidados […]
A pensão alimentícia é um dos temas mais recorrentes no direito de família e envolve, principalmente, a responsabilidade de um dos pais em garantir o sustento financeiro do filho após a separação ou divórcio. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como funciona a pensão alimentícia, quem tem direito, como é calculada e o […]
O divórcio pode ser um dos momentos mais difíceis da vida de uma pessoa, e a divisão de bens é, sem dúvida, um dos aspectos mais delicados desse processo. Muitas pessoas só percebem a importância de proteger seu patrimônio quando já estão no meio de uma disputa judicial desgastante e, muitas vezes, injusta. Mas a […]
O Limbo Previdenciário: Impasses Entre o INSS, Empresas e Trabalhadores Introdução O limbo previdenciário ocorre quando um trabalhador afastado por doença ou acidente tem seu pedido de prorrogação do benefício por incapacidade negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas permanece impossibilitado de retornar ao trabalho segundo laudo de seu médico particular. […]
Quando um casal decide se divorciar, uma das maiores dúvidas que surgem é: “Metade é meu?” Muitas pessoas acreditam que todos os bens serão automaticamente divididos meio a meio, mas a verdade é que a legislação brasileira possui regras específicas sobre a partilha de bens. Se você está passando por um divórcio ou quer se […]
O divórcio é um momento delicado que pode se tornar ainda mais desafiador quando envolve a divisão de bens. Muitas pessoas entram nesse processo sem o devido conhecimento e acabam perdendo parte do que construíram ao longo dos anos. Neste artigo, vamos abordar as principais ciladas que podem comprometer seu patrimônio no divórcio e como […]
