A sentença pode ser revista na apelação, com prazo de 15 dias úteis (art. 1.003 do CPC). Veja como funcionam a sustentação oral e o pedido de vista, com um caso real do Rocha Advogados no TJGO.
Aplicativo de investimento não pagou o saque no prazo? Veja como a Justiça pode bloquear valores da empresa e quais provas guardar.
Por trás de toda grande decisão, existe informação — e quem domina os dados, domina o jogo. Antes mesmo de qualquer palavra ser dita em uma mesa de negociação, existe um movimento silencioso — preciso, técnico e altamente estratégico. Não se trata de intuição, tampouco de suposições. Trata-se de conhecimento aprofundado. De domínio. De […]
A confusão entre valor contábil e valor de mercado pode custar milhões ao empresário que ignora o conceito de Goodwill na dissolução conjugal. Uma das crenças mais perigosas no meio empresarial, quando o assunto é divórcio, é a de que a partilha das quotas sociais será baseada no valor descrito no Contrato Social ou […]
A linha tênue entre ser acolhido e ser protegido quando o jogo envolve milhões. Se você navegar por cinco minutos nos perfis de advogados de família, notará um padrão quase unânime: promessas de “acolhimento”, “recomeço” e “mãos dadas” durante o processo. É um discurso bonito. Reconfortante, até. Mas quando há patrimônio […]
O divórcio em cartório é, sem dúvida, um instrumento de eficiência. No entanto, para o empresário, ele deve ser compreendido como a etapa final de uma estratégia, e não como o ponto de partida. Em patrimônios que envolvem empresas operacionais, participações societárias, ativos estruturados e contingências fiscais ou trabalhistas, a rapidez do rito extrajudicial […]
Resposta direta: colocar o imóvel no nome dos filhos no divórcio é uma doação, e doação não tem volta. Você deixa de ser dono, paga ITCMD, precisa de autorização judicial para vender ou alugar enquanto o filho for menor e, se a casa era o bem comum do casal, o seu ex continua com direito […]
Essa é a dúvida que te atormenta à noite, não é? A mala pronta no canto do quarto, a coragem que vem e vai, e a mesma pergunta paralisante: “Se eu sair por aquela porta, eu perco tudo?” Deixe-me ser direto com você: essa ideia é a mentira mais cruel e a arma psicológica […]
Perdeu dinheiro no ‘Jogo do Tigrinho’ ou em outros sites de apostas? A frustração, a raiva e o arrependimento são sentimentais familiares para milhares de brasileiros. Mas e se eu te dissesse que essa perda não foi “azar”, mas sim o resultado de um sistema manipulador? E mais importante: que a lei agora é sua […]
