A guarda dos filhos é um dos aspectos mais sensíveis em um processo de separação ou divórcio. Os pais devem tomar decisões importantes sobre o futuro de seus filhos, e, muitas vezes, a situação se torna emocionalmente desafiadora. Afinal, a guarda não envolve apenas a convivência, mas também as responsabilidades de educação, saúde e cuidados […]
ROCHA ADVOGADOS JUÍZA SUSPENDE PAGAMENTO DE CONDOMÍNIO, IPTU E PARCELAS DE CONTRATO DE COMPRA DE TERRENO Rocha Advogados www.rochadvogados.com.br
Os estabelecimentos comerciais do Estado do Rio não podem obrigar que os consumidores guardem suas bolsas ou sacolas para circularem pelos corredores.
O Hospital São Salvador, localizado em Goiânia, terá de indenizar uma paciente que, após se submeter a uma operação na unidade de saúde, contraiu infecção hospitalar e precisou de tratamento médico e submissão a novas cirurgias.
A comercialização de botijas de gás de cozinha requer normas específicas para garantir a segurança dos comerciantes, da vizinhança e dos compradores.
Bares, restaurantes e casas noturnas não podem cobrar multa pela perda da comanda de consumo previamente entregue ao cliente. Isso é prática abusiva.
Se a mensagem foi enviada em ambiente privado, então não há que se falar em indenização por prejuízos de ordem moral.
O Decreto não estabelece novas orientações em relação ao direito de 50% de desconto para idosos.
O prazo máximo para uma dívida ser cobrada na Justiça ou constar nos cadastros de proteção ao crédito (SPC, Serasa, SCPC) é de 5 anos.
