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Boleto falso: Golpe tecnológico modernizado

A tecnologia vem a cada dia aumentando e se tornando cada vez mais avançada, os benefícios por trás dela são inúmeras. Hoje, para se ter uma ideia, a nossa máquina de fotografia foi substituída pela câmera digital, os mapas substituídos pelos aplicativos de localização, um livro de grande porte substituído pelo kindle paperwite ou até […]
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Fui Chamado para ir à Delegacia, devo me Preocupar?

Em um dia bem tranquilo, batem na porta do seu trabalho ou da sua casa dois agentes da polícia civil ou federal e te entregam uma convocação, contendo a data e a hora que você deve comparecer à delegacia. Ou ainda, você recebe uma ligação direto da delegacia, do agente da polícia ou mesmo do […]
Imóvel Garantia

Nulidades na Intimação por Edital para Realização de Leilão de Imóvel Financiado

Quando alguém adquire um imóvel através de um financiamento, sem oferecer uma garantia para o pagamento da dívida, é comum que a instituição financeira institua sobre o próprio bem financiado uma medida para resguardar o recebimento do valor emprestado, em caso de inadimplência. Essa garantia é denominada de alienação fiduciária. Existem outros meios de garantias […]
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O Pacote Anticrime Trouxe Mudanças para o Crime de Estelionato.

A LEI Nº 13.964, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019, conhecida também pelo nome, pacote anticrime trouxe muitas alterações das normas penais e processuais penais e uma delas diz respeito ao crime de estelionato. Antes de passar a comentar a alteração que houve e seus efeitos para futuros e pretéritos atos criminais, vamos explicar o […]
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O Que são Juros Abusivos?

Muito se fala em abusividade de taxa de juros, no nosso país. O que não é mentira. Mas, juridicamente, você sabe o que são os juros abusivos? Descubra quando vale a pena propor uma ação revisional. É quase um frisson quando se fala em juros bancários em qualquer roda de conversa. Basta um minuto de […]
Compras

Site das Lojas Americanas é Condenado por Má-fé com o Consumidor

O site americanas.com, representado pela B2W Companhia Digital, foi condenado a pagar R$ 10 mil, por danos morais, a um consumidor que comprou um produto e não recebeu. Na defesa, a parte ré alegou que a venda foi feita por uma empresa parceira e que não deteria de responsabilidade sobre a transação – tese rechaçada […]
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Quais Dívidas Podem ser Limitadas em 30% da Remuneração?

A remuneração de uma pessoa só pode ser comprometida em até 30% de sua remuneração e eu expliquei sobre isso nesse artigo. Mas você sabe quais são as dívidas que podem ser reduzidas para esse limite?   1 – Entendendo o que é a remuneração líquida          Antes de falar sobre esse assunto, é necessário que você […]
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