Uma Conquista da Dignidade: STJ Reconhece o Gênero Neutro e Redefine Contornos da Identidade Civil no Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma decisão vanguardista e profundamente humanitária datada de 7 de maio de 2025, abriu um precedente monumental no ordenamento jurídico brasileiro ao autorizar, pela primeira vez, a inclusão do gênero […]
Introdução A Síndrome de Estocolmo representa um dos paradoxos mais intrigantes da psicologia humana – um fenômeno onde vítimas desenvolvem laços emocionais com seus agressores. Embora inicialmente documentada em contextos de sequestro, sua manifestação em relacionamentos abusivos revela uma dimensão crucial para compreender por que tantas vítimas permanecem em ciclos de violência doméstica. […]
Introdução A Síndrome da Mulher Maltratada (Battered Woman Syndrome) representa um dos mais significativos avanços na compreensão psicológica e jurídica da violência doméstica. Este conceito, cada vez mais pesquisado por vítimas, familiares e profissionais do Direito, oferece um arcabouço teórico fundamental para entender por que muitas mulheres permanecem em relacionamentos abusivos e como o […]
Você já imaginou viver com alguém, construir uma vida juntos, e depois, quando tudo acaba, descobrir que você tem direito à metade do que foi conquistado? Foi exatamente isso que aconteceu com Mani Reggo, ex-companheira de Davi Brito, o vencedor do BBB 24. A história ganhou os noticiários, e por trás do glamour do reality […]
A alienação parental é um problema cada vez mais presente nos tribunais de família, impactando negativamente a relação entre pais e filhos. Quando um dos genitores manipula emocionalmente a criança para afastá-la do outro genitor, essa prática pode causar danos irreparáveis no desenvolvimento emocional e psicológico da criança, além de prejudicar o relacionamento familiar. Para […]
A violência contra a mulher é um problema complexo e alarmante que afeta milhares de mulheres em todo o mundo, especialmente no Brasil. A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, trouxe avanços significativos para garantir a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica, mas muitas mulheres ainda não sabem como utilizar plenamente as ferramentas […]
A união estável, reconhecida pela Constituição Federal de 1988 e regulamentada pelo Código Civil Brasileiro, é uma forma de relacionamento que tem os mesmos direitos e deveres de um casamento formal, mas sem a necessidade de cerimônias ou documentos formais. Embora a união estável tenha reconhecido a convivência entre casais sem casamento formal, a regularização dessa […]
A adoção é um dos atos jurídicos mais transformadores e significativos, proporcionando a uma criança o direito de ser acolhida em uma nova família. Porém, embora a adoção seja um gesto nobre e de grande responsabilidade, ela envolve uma série de implicações legais que precisam ser compreendidas para garantir que os direitos da criança e […]
O planejamento sucessório é uma ferramenta essencial para garantir que, no momento do falecimento, seus bens sejam distribuídos de acordo com sua vontade, sem deixar margens para disputas familiares ou inseguranças financeiras. Muitas pessoas ainda deixam esse tema de lado, acreditando que a sucessão será tratada automaticamente, mas a realidade é que sem um planejamento […]
