Blog

Motivos Que Geram Indenizacao Por Danos Morais No Contrato De Trabalho

Motivos que geram indenização por danos morais no contrato de trabalho

Existem muitas dúvidas em relação as atitudes do Empregador que podem gerar indenização por danos morais. O dano moral está consagrado expressamente no ordenamento jurídico brasileiro. Cite-se inicialmente a redação disposto no art. 5º, X, da Constituição Federal:   “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o […]
A Construtora Transferiu O Meu Contrato Para O Banco O Que Muda

A construtora transferiu o meu contrato para o banco, o que muda?

As empresas do ramo imobiliário, construtoras, incorporadoras ou imobiliárias, em alguns empreendimentos, costumam transferir os contratos de compra e venda para bancos, sem pedir permissão aos consumidores/compradores, apenas notificando-os que isso foi feito.   Há algum prejuízo para quem adquiriu um imóvel e teve o contrato transferido/cedido para uma instituição financeira?   Esse é o […]
Onde Posso Entrar Com Uma Acao De Revisao Ou Rescisao Do Meu Contrato De Imovel

Onde posso entrar com uma ação de revisão ou rescisão do meu contrato de imóvel?

Depois de assinado o contrato para a aquisição um imóvel, seja um terreno/lote, um apartamento ou casa, pode ser necessário propor uma ação judicial, seja para revisar aquele contrato, pedindo alterações em algumas questões, ou para rescindi-lo, colocando um ponto final no negócio que foi feito.   Acontece, entretanto, que nem sempre o local em […]
O Contrato Do Seu Lote Terreno Foi Cancelado

O contrato do seu lote/terreno foi cancelado

Para aplicar um dinheirinho que está sobrando, pensando no futuro, muitos de nós procuram fazer um investimento e o mais comum é adquirir um lote/terreno, esperando a valorização posterior.   As parcelas, inicialmente baixas, atraem os compradores; além do histórico de supervalorização imobiliária recente, essa aplicação conta ainda com a solidez do mercado, facilidade na […]
Design Sem Nome   2021 05 19T115233.794

Amante não pode dividir pensão por morte com viúva

A relação de amante, chamada no direito de concubinato, não gera direitos. É claro que em algumas situações, quando é caracterizado uma “União estável” paralela, tem suas exceções, mas isso é tema de outro artigo que inclusive já escrevi sobre isso: Amante têm direito a meação ou herança?   Hoje vou falar sobre uma decisão […]
Atencao Homens Casados Cuidado Com Esse Golpe

Difamar Empresa na Internet é Crime

Ainda hoje há muitas pessoas pensando que a internet é terra sem Lei, e por isso, falam o que querem, como bem entendem sobre pessoas físicas e jurídicas.   Muitos descontentes e por vezes sem razão alguma, fazem uso das redes sociais para destilar todo o ódio contra uma empresa, pessoa jurídica de Direito Privado. […]
Aposentadoria Hibrida

Aposentadoria Híbrida

Houve significativa alteração da legislação referente a aposentadoria por idade com a inclusão de uma nova modalidade denominada ATÍPICA, MISTA OU HÍBRIDA, possibilitando a soma do tempo serviço URBANO AO RURAL para a concessão do benefício, de acordo com a nova redação do art. 48 da Lei 8.213/91, promovida pela edição da Lei 11.718\2008. Art. […]
Clausula Compromissoria Em Contrato De Aluguel Vale Ou Nao

Cláusula compromissória em contrato de aluguel: vale ou não?

Nos últimos dois textos, escrevi sobre a possibilidade ou não de haver a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei de nº 8.078/1990, em contrato de aluguel, seja residencial ou comercial, quando intermediados por uma administradora, geralmente, uma imobiliária, veja os textos:   Relação de consumo em contrato de locação residencial intermediado por […]
1 2 3 65
Fale conosco!