Para o que Serve a Citação? A citação é um ato realizado necessário no processo para que a outra parte tome ciência de uma ação ajuizada contra ela e, se for de seu interesse, para que se defenda. A sua ausência…
Projeto de Lei prevê pena de Detenção para quem Deixar de Vacinar Criança ou Adolescente Você sabia que deixar de vacinar o seu filho você pode ser preso e ainda pagar uma multa? Isso é o que a comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou com…
Buraco na Rua: Posso Receber Indenização pelos Danos? Você sabia que pode ser indenizado ao ser prejudicado por um buraco na rua? Mas a responsabilidade é de quem, afinal? Veja neste vídeo detalhes sobre o assunto!
Acordo Verbal de Pensão, não tem força Jurídica Muitos pais costumam cometer o erro de apenas estabelecer entre eles sobre a guarda, alimentos dos filhos, ocorre que é necessário a sentença de um juiz homologando para ter valor, por isso na dúvida busque…
Você sabe o que significa Trânsito em Julgado? Esse assunto foi muito comentando quando o Supremo Tribunal Federal decidiu, recentemente, que não seria possível haver a prisão em segunda instância pelo fato da presunção de inocência, ou seja, antes de ocorrer o trânsito…
Dia do Advogado Criminalista! O dia 02 de dezembro é um dia festivo para todos os advogados que atuam na área criminal, pois se comemora o Dia do Advogado Criminalista. Confira a homenagem do Dr. Rafael Rocha, para a…
Você está sendo constrangido com Cobranças vexatórias? Saiba como se proteger! As pessoas adquirem bens e muitas vezes por algo diverso, acabam não conseguindo pagar. Mas, o fato de não conseguirem realizar o pagamento, não permite que o credor cobre a dívida de forma a diminuir…
Entenda o que são as Custas Judiciais Para entrar com uma ação judicial é necessário o pagamento de custas judiciais, que são taxas cobradas pelo Poder Judiciário para processar e julgar uma demanda. As custas não tem nada a ver com os…
