Não estou conseguindo pagar as parcelas do meu imóvel, tenho de deixá-lo imediatamente? Imagine a seguinte situação: Você comprou um imóvel, seja uma casa, apartamento, galpão, sala comercial, lote, etc, através de um parcelamento concedido pelo próprio vendedor, sem a realização de nenhuma garantia real, como a alienação…
Fui Chamado para ir à Delegacia, devo me Preocupar? Em um dia bem tranquilo, batem na porta do seu trabalho ou da sua casa dois agentes da polícia civil ou federal e te entregam uma convocação, contendo a data e a hora que você…
IPTU- Quem deve pagar ? Inquilino ou proprietário? Todo inicio de ano somos surpreendido com diversas contas como, por exemplo, IPVA, fatura do cartão, escola, energia, água, seguro, plano de saúde e entre elas o IPTU. Existem diversas dúvidas sobre quem deve paga…
Como Ficou a Aposentadoria por Invalidez pós Reforma da Previdência Vamos entender melhor como funciona hoje o benefício e quais são os principais pontos da reforma.
Posso Atingir os Bens do Sócio que Causaram Dano Ambiental? No Direito Brasileiro temos o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, que permite que em casos excepcionais não só o patrimônio da empresa seja atingido, mas também os do sócio. E no Direito Ambiental, é…
Nulidades na Intimação por Edital para Realização de Leilão de Imóvel Financiado Quando alguém adquire um imóvel através de um financiamento, sem oferecer uma garantia para o pagamento da dívida, é comum que a instituição financeira institua sobre o próprio bem financiado uma medida para resguardar o…
Pacote anticrime: Mudanças para o crime de estelionato A LEI Nº 13.964, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019, conhecida também pelo nome, pacote anticrime trouxe muitas alterações das normas penais e processuais penais e uma delas diz respeito ao crime de estelionato. Confira…
Volta às aula: O que você precisa saber! O primeiro mês do ano sempre é marcado por várias despesas a serem pagas como, por exemplo, IPTU, IPVA, seguros, conta de água, luz, telefone, prestação de imóvel e agora com o retorno das atividades…
