Buraco na Rua: Posso Receber Indenização pelos Danos? Você sabia que pode ser indenizado ao ser prejudicado por um buraco na rua? Mas a responsabilidade é de quem, afinal? Veja neste vídeo detalhes sobre o assunto!
Acordo Verbal de Pensão, não tem força Jurídica Muitos pais costumam cometer o erro de apenas estabelecer entre eles sobre a guarda, alimentos dos filhos, ocorre que é necessário a sentença de um juiz homologando para ter valor, por isso na dúvida busque…
Você sabe o que significa Trânsito em Julgado? Essa expressão chamada de “trânsito em julgado” ou “transitar em julgado” é muito utilizada no dia a dia do Poder Judiciário, por advogados, juízes, promotores, defensores e até pela própria mídia.…
Dia do Advogado Criminalista! O dia 02 de dezembro é um dia festivo para todos os advogados que atuam na área criminal, pois se comemora o Dia do Advogado Criminalista. Confira a homenagem do Dr. Rafael Rocha, para a…
Você está sendo constrangido com Cobranças vexatórias? Saiba como se proteger! As pessoas adquirem bens e muitas vezes por algo diverso, acabam não conseguindo pagar. Mas, o fato de não conseguirem realizar o pagamento, não permite que o credor cobre a dívida de forma a diminuir…
Entenda o que são as Custas Judiciais Para entrar com uma ação judicial é necessário o pagamento de custas judiciais, que são taxas cobradas pelo Poder Judiciário para processar e julgar uma demanda. As custas não tem nada a ver com os…
Cuidado com a Prescrição! Muitas pessoas nos procuram com um direito muito bom, que daria uma boa possibilidade de vitória na justiça se não fosse a tal da prescrição. Em termos gerais, prescrição é quando o tempo que você…
É possível Reconhecer a Usucapião de Comprador de Veículo Roubado Conforme o Artigo 1.261 do Código Civil, a Usucapião extraordinária de bem móvel, se prolongar por cinco anos, produzirá seus efeitos, independentemente de título ou boa-fé. Veja neste vídeo, um julgado recente do STJ que…
