Você Sabe o que é Cálculo Revisional de Imóveis? Conheça mais Sobre o Assunto!

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A casa própria ainda é o maior sonho de muitos brasileiros, e o meio para alcançar este objetivo é, para a maioria massiva, o financiamento. Porém, com os juros praticados no país, o brasileiro continua pagando prestações ano após ano, e percebe que a dívida não diminui.

Isso ocorre, muitas vezes, devido às práticas abusivas por parte das instituições financeiras, que se apoiam no desconhecimento do cliente sobre o assunto. Mas pode haver uma saída: o cálculo revisional de financiamento de imóvel. Já ouviu falar? Quer saber mais sobre o assunto? Então siga com a leitura deste artigo.

Financiamento de imóveis no Brasil

O financiamento de um imóvel no Brasil em geral é parcelado em aproximadamente 30 anos. O total pago ao final chega a mais de três vezes o valor original do bem. Para não perder o imóvel e diante de parcelas que não param de subir, alguns brasileiros acabam recorrendo até mesmo a novos empréstimos para tentar colocar a dívida em dia.

A grande responsável pelo valor crescente da dívida é a capitalização de juros, ou seja, o rendimento dos juros compostos. A questão é que a prática é proibida, e o meio pelo qual as instituições financeiras ainda conseguem fazê-la é disfarçando os contratos para conseguir manter o rendimento de juros sobre juros.

A Tabela Price

Ao se informar sobre o financiamento imobiliário, talvez você já tenha se deparado com o termo “tabela Price”. Trata-se de um cálculo desenvolvido por Richard Price, um estatístico britânico, há mais de 300 anos. O cálculo dessa tabela é a “galinha dos ovos de ouro” dos bancos, que veem o capital emprestado triplicar ao longo dos anos. Quanto maior o parcelamento, maior será o rendimento de juros sobre juros, dificultando cada vez mais a quitação da dívida.

Há, ainda, outras modalidades de financiamento que implicam em capitalização de juros e podem também representar prática abusiva por parte das instituições financeiras.

Contrato de financiamento

Quando um contrato é firmado, entende-se que há duas partes interessadas, que ambas tenham participação na elaboração de suas cláusulas e que existe concordância em tudo o que é proposto. Contudo, sabemos que o processo não ocorre dessa forma, já que o cliente quase sempre desconhece o assunto e encontra-se em uma posição de fragilidade, por depender da liberação daquele recurso financeiro para conseguir adquirir o imóvel.

Diante desse desconhecimento e vulnerabilidade é que os bancos conseguem driblar a lei sem que o cliente perceba. Uma estratégia interessante para prevenir-se do problema é solicitar o contrato antes de assiná-lo e levá-lo para casa e estudar seu conteúdo. Se possível, vale consultar algum profissional entendedor do assunto.

As irregularidades que podem estar presentes em um contrato de financiamento dizem respeito à capitalização de juros. Segundo a Súmula nº 121 do Supremo Tribunal Federal (STF), a prática não é permitida, mesmo que expressamente convencionada.

Como solicitar o cálculo revisional

Se você já tem uma dívida de financiamento e acredita que tenha sofrido prática abusiva, uma possibilidade é recorrer a um advogado especializado na área contábil. Esse profissional poderá analisar as cláusulas do contrato e identificar se houve desrespeito à lei.

O cálculo revisional precisa ser muito bem analisado antes de recorrer à ação judicial, já que a falta de entendimento na área já pode indicar o insucesso no processo. Por exemplo, o Código de Processo Civil prevê, no art. 330, § 2o, que a petição inicial será indeferida quando não discriminar o que pretende controverter e não quantificar o valor incontroverso do débito.

Já um processo bem embasado pode render a diminuição de até 40% do saldo devedor. Mas vale dizer que é crucial que o credor mantenha seus débitos em dia durante todo o processo. Em caso de deferimento, conforme dispõe o art. 330, §3º, o valor incontroverso deverá continuar a ser pago no tempo e modo contratados, e o não cumprimento pode culminar até na perda do imóvel.

De qualquer forma, solicitar o cálculo revisional é praticar seu direito enquanto consumidor. O mesmo cálculo pode, ainda, ser feito para outras modalidades de empréstimo, como o financiamento de veículos, que também costuma sofrer a prática de capitalização de juros. O mais importante é encontrar um profissional especialista no assunto para fazer a análise criteriosa do contrato.

Caso queira contratar nossa advocacia para revisional de financiamento de imóvel entre em contato conosco.

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