Artigos

Entenda o que é Assédio moral no Trabalho

O assédio moral dos trabalhadores é a exposição deles a situações constrangedoras e humilhantes de forma prolongada e em geral, ocorrem nas relações hierárquicas, ou seja, de chefe para subordinado.

Divórcio e Pensão no Novo CPC

Mudanças no Direito de Família no Novo Código de Processo Civil O Novo Código de Processo Civil que entrará em vigor no dia 17 de Março de 2016, trouxe mudanças significativas no Direito de família, que merecem atenção especial e, por certo, farão muita diferença nas relações familiares.

LICENÇA PRÊMIO NÃO UTILIZADA DEVE SER PAGA EM DINHEIRO

No dia 21 de Janeiro de 2016 a 2º Turma do Tribunal Regional Federal da primeira região reconheceu que o servidor público possui o Direito de converter em pecúnia (dinheiro), o período de licença prêmio adquirido e não gozado ou não utilizado para contagem em dobro para fins de aposentadoria, desde que o servidor não […]
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DIVÓRCIO – QUAIS OS DIREITOS DE CADA UM?

Quando o encanto acaba e o relacionamento se desfaz é um momento difícil para todos. Ambas as famílias e amigos sentem a dor da perda. Mas o que fazer na hora de terminar um casamento?
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Pensão Alimentícia

A pensão alimentícia nada mais é do que a importância em dinheiro a uma terceira para suprir suas necessidades com alimentação, moradia, educação, saúde e lazer.
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