Pensão alimentícia internacional: como resolver quando um dos pais mora no exterior

Quando um casal com filhos se separa e um dos pais vai morar em outro
país, a pensão alimentícia costuma virar um nó. De um lado, quem ficou
com a criança no Brasil e não recebe o valor combinado. Do outro, quem
foi para fora, teve mudança de renda e precisa ajustar o que paga. A
distância dá a falsa impressão de que não há o que fazer, mas há, e o
Brasil participa de acordos internacionais justamente para resolver
esses casos. Neste texto eu explico os caminhos.

A distância
não apaga a obrigação de pagar pensão

O dever de sustentar os filhos não termina quando um dos pais muda de
país. Se o pai ou a mãe que deveria pagar a pensão foi morar no exterior
e parou de contribuir, existem meios legais de cobrar, mesmo à
distância. E o contrário também vale: quem paga e teve a sua situação
financeira alterada tem o direito de pedir a revisão do valor. O
importante é saber que a fronteira não é um muro intransponível.

Filho no Brasil e
o pai ou a mãe no exterior

Esse é o caso mais comum que chega ao escritório. A criança mora no
Brasil, muitas vezes em Goiás, com um dos pais, e o outro foi para os
Estados Unidos, Portugal ou outro país e deixou de pagar. Nessa
situação, é possível fixar ou executar a pensão contando com a
cooperação entre os países. O Brasil faz parte de acordos internacionais
voltados exatamente para a cobrança de alimentos no estrangeiro, que
permitem alcançar quem mora fora. Além disso, quando o devedor tem bens
ou renda no Brasil, a cobrança pode recair sobre esse patrimônio
aqui.

Você
mora fora e precisa cobrar a pensão do filho que ficou no Brasil

Também acontece o contrário: o pai ou a mãe que foi para o exterior
levou o filho, ou o filho ficou no Brasil, e quem deveria pagar continua
no país sem cumprir. Estando você no exterior, pode constituir um
advogado por procuração para ajuizar a ação de alimentos ou executar a
pensão atrasada aqui no Brasil, sem precisar voltar. Cuidamos de todo o
processo e mantemos você informado.

Revisar
o valor: quando a vida muda, a pensão pode mudar

Pensão não é um valor eterno e imutável. Quem paga e perdeu renda,
ficou desempregado ou teve outros filhos pode pedir a redução. Quem
recebe e viu as necessidades da criança crescerem, ou descobriu que o
outro lado passou a ganhar mais, pode pedir o aumento. Essa revisão é
feita na Justiça, e pode ser conduzida à distância. Analisamos a sua
situação e dizemos se há um bom fundamento para revisar.

A força da cobrança da
pensão no Brasil

A pensão alimentícia tem uma proteção especial na lei brasileira. O
devedor de alimentos pode sofrer medidas rigorosas de cobrança, que vão
desde o bloqueio de valores e a inclusão do nome em cadastros de
inadimplentes até a prisão civil, em situações específicas. Isso dá
força a quem cobra e é um instrumento importante para garantir o
sustento da criança. Sabendo usar esses mecanismos, mesmo um devedor que
se acha protegido pela distância pode ser alcançado.

Por que resolver
com um advogado de confiança

Casos de família envolvendo dois países exigem cuidado técnico e
sensibilidade. Somos um escritório com endereço em Goiânia, mais de dez
anos de atuação e mais de duzentas avaliações de clientes, com
experiência no atendimento a brasileiros no exterior e total discrição.
A inscrição na OAB é pública e verificável, você recebe contrato por
escrito, conversa por vídeo e acompanha cada etapa.

O primeiro passo é uma
conversa

Se a pensão do seu filho não está sendo paga, ou se você precisa
ajustar o valor que paga, não deixe a distância travar a solução. Fale
com a gente, conte a sua situação, e receba uma orientação clara sobre o
melhor caminho, com sigilo e sem compromisso.

Fale agora no WhatsApp e resolva a pensão do seu filho, mesmo
com um dos pais no exterior.

Rafael Rocha, OAB/GO 33.675, Rocha Advogados, Goiânia/GO.
Conteúdo informativo, não substitui a análise do caso concreto.