Divórcio morando no exterior: como se divorciar no Brasil sem precisar viajar

Casamentos chegam ao fim, e quando isso acontece com um dos cônjuges
vivendo em outro país, surge a dúvida sobre como resolver a situação sem
ter que voltar. A boa notícia é que a lei brasileira facilitou muito o
divórcio, e hoje ele pode ser feito à distância, por procuração, tanto
para quem mora no Brasil quanto para quem vive lá fora. Neste texto eu
explico os caminhos possíveis e como escolher o mais rápido para o seu
caso.

O
divórcio hoje é um direito, sem espera e sem justificativa

Desde a mudança na Constituição em 2010, o divórcio no Brasil é
direto. Não é preciso mais cumprir prazo de separação, nem provar o
motivo do fim do casamento. Basta a vontade de se divorciar, ainda que
de apenas um dos cônjuges. Isso torna o processo mais rápido e menos
desgastante, e é um alívio para quem já reconstruiu a vida em outro país
e só precisa formalizar o fim do casamento no Brasil.

Você não
precisa viajar: o divórcio por procuração

Assim como em outros atos, você pode se divorciar representado por um
advogado, por meio de uma procuração com poderes específicos. Você
assina a procuração no país onde mora, no consulado brasileiro ou em
cartório local com a Apostila de Haia, e o divórcio segue seu curso
aqui, sem a sua presença física. Enviamos o modelo correto e explicamos
como fazer conforme o seu país.

Em cartório ou na
Justiça: qual é o seu caso

Existem dois caminhos, e o seu se encaixa em um deles conforme a sua
situação familiar.

Quando o casal está de acordo com o divórcio e não há filhos menores
de idade ou incapazes, o divórcio pode ser feito de forma consensual, em
cartório, por escritura pública. É o caminho mais rápido, resolvido em
pouco tempo, e ambos podem participar por procuração. Em muitos casos,
brasileiros que estão no exterior e concordam com o fim do casamento
conseguem inclusive resolver diretamente na repartição consular
brasileira.

Quando existe filho menor de idade ou incapaz, ou quando há
discordância sobre algum ponto, como guarda, pensão ou divisão de bens,
o divórcio precisa correr na Justiça. Isso não significa que você terá
que viajar. O processo é conduzido pelo advogado à distância, e a sua
presença raramente é necessária.

A partilha dos bens
pode ficar para depois

Um ponto que agiliza a vida de muita gente: não é obrigatório
resolver a divisão dos bens no mesmo momento do divórcio. A lei permite
que o casal se divorcie primeiro, encerrando o vínculo do casamento, e
discuta a partilha dos bens depois, em separado. Isso é útil quando a
divisão do patrimônio é complexa ou demorada e você não quer que ela
atrase a sua liberdade para seguir a vida. Avaliamos com você o que faz
mais sentido para o seu caso.

E se
o casamento foi registrado no Brasil, mas nós moramos fora?

Se o casamento foi celebrado e registrado no Brasil, o divórcio pode
e deve ser resolvido conforme a lei brasileira, ainda que os dois vivam
no exterior. O registro do casamento fica no cartório brasileiro, e é lá
que a averbação do divórcio precisa ser feita para que a sua situação
civil fique regularizada no país. Cuidamos de todo esse trâmite, até a
atualização final do seu registro.

Situações delicadas
também têm solução

Nem todo fim de casamento é tranquilo. Quando há conflito, violência,
ocultação de bens ou disputa pela guarda dos filhos, o divórcio precisa
ser conduzido com mais cuidado e firmeza. Mesmo morando longe, você pode
ter os seus direitos protegidos, com pedidos de urgência quando
necessário. Tratamos cada caso com a atenção e o sigilo que ele
exige.

Por que resolver
com um advogado de confiança

Confiar um assunto tão pessoal a alguém à distância pede cautela, e
nós respeitamos isso. Somos um escritório com endereço em Goiânia, mais
de dez anos de atuação e mais de duzentas avaliações de clientes, muitos
atendidos no exterior. A inscrição na OAB é pública e verificável, você
recebe contrato por escrito, conversa por vídeo e acompanha cada etapa.
Cuidamos do seu divórcio com seriedade e discrição.

O primeiro passo é uma
conversa

Se você mora fora e precisa se divorciar no Brasil, não deixe a
situação indefinida. Fale com a gente, conte o seu caso, e receba uma
orientação clara sobre o caminho mais rápido, o tempo e o custo, sem
compromisso e com total sigilo.

Fale agora no WhatsApp e resolva seu divórcio no Brasil sem
sair do exterior.

Rafael Rocha, OAB/GO 33.675, Rocha Advogados, Goiânia/GO.
Conteúdo informativo, não substitui a análise do caso concreto.