Aposentadoria pelo INSS morando no exterior: como dar entrada e receber

Quem trabalhou e contribuiu no Brasil não perde esse direito ao mudar
de país. Se você recolheu para o INSS, mesmo que hoje viva no exterior,
pode ter direito a se aposentar, e em muitos casos pode até somar o
tempo que trabalhou aqui com o tempo trabalhado lá fora. O problema é
que a maioria das pessoas não sabe disso e acaba deixando na mesa um
benefício que é seu por direito. Neste texto eu explico como funciona e
como dar entrada sem precisar voltar ao Brasil.

Sim, você
pode se aposentar pelo INSS morando fora

O direito à aposentadoria depende das contribuições que você fez, e
não do lugar onde você mora hoje. Se você já cumpriu, ou está perto de
cumprir, os requisitos de idade e tempo de contribuição, pode requerer o
benefício vivendo em qualquer país. O pedido pode ser feito de forma
digital ou por meio de um procurador aqui no Brasil, sem exigir a sua
presença. O mais importante é fazer o pedido do jeito certo, no momento
certo, para não perder valor.

O tempo que
você trabalhou lá fora pode contar aqui

Esta é a parte que mais surpreende as pessoas. O Brasil mantém
acordos internacionais de previdência com vários países, entre eles
Portugal, Estados Unidos, Japão, Alemanha, Itália, Espanha, Canadá e os
países do Mercosul, além de outros. Por meio desses acordos, é possível
somar o tempo de contribuição feito no Brasil com o tempo de
contribuição feito no exterior, para completar os requisitos e ter
direito ao benefício. Ou seja, se faltou tempo de contribuição no
Brasil, o período que você trabalhou e contribuiu no outro país pode
fechar a conta. Cada acordo tem suas regras, e por isso vale analisar o
seu caso em detalhe.

Qual aposentadoria você pode
pedir

Existem diferentes tipos de aposentadoria, e o seu caminho depende da
sua idade e do seu histórico de contribuições. Depois da reforma da
previdência de 2019, passaram a existir regras de transição para quem já
contribuía antes da mudança, e o cálculo do valor mudou. Escolher a
regra mais vantajosa faz muita diferença no valor que você vai receber
pelo resto da vida. Fazemos essa análise com base no seu histórico e
indicamos qual é a melhor opção e o melhor momento para dar entrada.

Como o benefício
é pago e a questão do imposto

O valor da aposentadoria pode ser depositado em uma conta no Brasil e
movimentado por você, ou recebido conforme as regras aplicáveis a quem
mora fora. É importante saber que quem reside no exterior pode ter um
tratamento diferente de imposto de renda sobre o benefício, e isso deve
ser considerado no planejamento. Orientamos você sobre a forma mais
vantajosa de receber, para que o benefício chegue com o menor desconto
possível.

Cuidado com a prova de vida

Depois de aposentado, existe uma obrigação anual chamada prova de
vida, que mantém o benefício ativo. Quem mora fora precisa fazê-la de
uma forma específica, e muita gente tem o benefício suspenso por não
saber disso. Tratamos desse tema em detalhe em um artigo próprio, e
ajudamos tanto a manter o benefício em dia quanto a reativá-lo caso já
tenha sido suspenso.

Já teve o pedido
negado? Ainda dá para reverter

Se você já pediu a aposentadoria e o INSS negou, ou concedeu um valor
menor do que o correto, isso não é o fim. Muitas negativas são
revertidas com a documentação certa ou na Justiça, inclusive
aproveitando o tempo trabalhado no exterior. Analisamos a negativa e
dizemos com honestidade se há um bom caminho para reverter.

Por que resolver
com um advogado especializado

A área previdenciária é cheia de detalhes, e um erro no pedido pode
custar anos de benefício ou um valor menor para sempre. Somos um
escritório com endereço em Goiânia, mais de dez anos de atuação e mais
de duzentas avaliações de clientes, com atuação nacional e experiência
no atendimento a brasileiros que moram fora. A inscrição na OAB é
pública e verificável, você recebe contrato por escrito, conversa por
vídeo e acompanha cada etapa.

O primeiro passo é uma
conversa

Se você trabalhou no Brasil e quer entender se já pode se aposentar,
ou se o tempo lá fora ajuda a completar o seu direito, fale com a gente.
Analisamos o seu histórico e dizemos, sem compromisso, qual é o melhor
caminho e o melhor momento para dar entrada.

Fale agora no WhatsApp e descubra a sua aposentadoria pelo
INSS morando no exterior.

Rafael Rocha, OAB/GO 33.675, Rocha Advogados, Goiânia/GO.
Conteúdo informativo, não substitui a análise do caso concreto.