Como vender seu imóvel no Brasil morando no exterior, sem precisar viajar

Muita gente que mudou de país deixou para trás uma casa, um
apartamento ou um terreno no Brasil. Com o tempo, aquele imóvel que
parecia um patrimônio vira uma preocupação: IPTU acumulando, condomínio
atrasado, risco de invasão, e a dificuldade de administrar tudo de
longe. A pergunta que chega ao escritório é quase sempre a mesma. Dá
para vender esse imóvel sem eu voltar ao Brasil? A resposta é sim, e o
processo é mais simples e seguro do que parece. Neste texto eu explico
como funciona do começo ao fim.

Sim, você pode vender à
distância

A lei brasileira permite que outra pessoa venda o imóvel em seu nome,
desde que você conceda a ela uma procuração com poderes específicos para
isso. Na prática, você assina a procuração no país onde mora, envia para
o Brasil, e a venda é concluída aqui sem a sua presença. Quem cuida de
tudo é o advogado ou a pessoa de sua confiança que você indicar:
negociação, documentação, assinatura da escritura no cartório e
transferência do dinheiro para você. Você acompanha cada passo de onde
estiver.

A procuração é o coração
da operação

Para vender um imóvel à distância, não serve qualquer procuração. Ela
precisa ser uma procuração pública, com poderes expressos para vender
aquele imóvel, com a descrição correta do bem, e feita de uma das duas
formas: no consulado brasileiro do país onde você vive, ou em um
cartório ou notário local, com a Apostila de Haia, que é o selo que dá
validade internacional ao documento. Nós preparamos o modelo com os
poderes exatos e explicamos o passo a passo conforme o seu país, para
que a procuração chegue perfeita e não atrase o negócio.

Um detalhe importante para quem é casado: dependendo do regime de
bens do casamento, a venda de imóvel exige também a concordância do
cônjuge, o que chamamos de outorga conjugal. Na análise inicial,
verificamos a sua situação e já orientamos se a procuração precisa
contemplar também o seu cônjuge.

Antes de vender, é
preciso regularizar

Nem sempre o imóvel está pronto para ser vendido. É comum encontrar
situações que precisam ser resolvidas antes: uma herança que nunca foi
formalizada e o imóvel ainda está no nome de quem faleceu, um inventário
pendente, dívidas de IPTU ou condomínio, ou uma documentação
desatualizada no cartório. Cuidamos dessa regularização primeiro, para
que a venda aconteça sem surpresas e o comprador tenha segurança. Se o
imóvel veio de herança, por exemplo, resolvemos o inventário e a
transferência antes de colocá-lo à venda.

O
imposto sobre a venda: não deixe para descobrir depois

Este é um ponto que quem mora fora precisa conhecer antes de vender,
porque pega muita gente de surpresa. A venda de um imóvel no Brasil pode
gerar imposto sobre o lucro obtido, o chamado ganho de capital, que é a
diferença entre o valor pago na compra e o valor da venda. Para quem é
considerado não residente para fins fiscais, existem regras próprias de
tributação e de retenção do imposto no momento da venda. Isso não é
motivo para desistir do negócio, mas é motivo para calcular tudo antes,
porque em muitos casos há formas legítimas de reduzir ou até afastar o
imposto, além de isenções previstas em lei. Fazemos esse cálculo na
frente, para você saber exatamente quanto vai receber líquido.

Como o dinheiro chega
até você no exterior

Concluída a venda, o valor pode ser transferido para você no exterior
por meio de uma operação de câmbio, seguindo as regras do Banco Central,
ou ficar disponível em uma conta no Brasil, conforme a sua preferência.
Orientamos sobre a forma mais vantajosa e segura de receber, para que o
dinheiro da venda chegue às suas mãos sem dor de cabeça.

Cuidado com
golpes: o imóvel de quem está longe é alvo

Infelizmente, imóveis de pessoas que moram fora são alvo frequente de
fraudes, desde procurações falsas até vendas feitas por terceiros de
má-fé. Por isso, contar com um advogado sério não é só comodidade, é
proteção. Nós conferimos a cadeia de documentos, garantimos que a
procuração seja usada apenas para o que foi autorizado e prestamos contas
de cada etapa. Você mantém o controle total do que acontece com o seu
patrimônio.

Por que confiar esse negócio
a nós

Vender um imóvel à distância exige confiar em quem está do outro
lado, e você tem toda a razão de ser criterioso. Somos um escritório com
endereço físico em Goiânia, mais de dez anos de atuação e mais de
duzentas avaliações de clientes no Google, muitas de pessoas que
atendemos morando fora. A inscrição na OAB é pública e verificável. Você
recebe contrato por escrito, conversa por vídeo com o advogado
responsável e acompanha a venda passo a passo. Transparência total, do
primeiro contato à transferência do dinheiro.

O primeiro passo é uma
conversa

Se você tem um imóvel parado no Brasil, especialmente em Goiás, e
quer transformá-lo em dinheiro sem a dor de cabeça de administrá-lo de
longe, fale com a gente. Analisamos a situação do imóvel, dizemos o que
precisa ser resolvido, quanto tempo leva e quanto você vai receber
líquido, sem compromisso.

Fale agora no WhatsApp e venda seu imóvel no Brasil sem sair
do exterior.

Rafael Rocha, OAB/GO 33.675, Rocha Advogados, Goiânia/GO.
Conteúdo informativo, não substitui a análise do caso concreto.