Doutor, quanto custa sua consulta? Vou iniciar esse texto relatando um de muitos casos reais que tenho em minha vivência jurídica como advogado. Um…
Bem do fiador pode ser penhorado? Principais defesas Resposta direta: A responsabilidade do fiador depende do contrato, dos limites da garantia e dos acontecimentos posteriores. Alteração contratual sem…
Estratégia de defesa para quem está sendo cobrado por dívida de empréstimo consignado, conforme decisão do STJ Atualização de 2026: o escritório publicou um guia completo sobre a lei do superendividamento e a renegociação de todas as…
O que Acontece com o Veículo Financiado que foi Apreendido em uma Ação de Busca e Apreensão? A ação de busca e apreensão, com pedido de liminar, é uma medida jurídica muito eficiente…
Posso alugar meu imóvel financiado? Resposta direta: no financiamento comum, pode; no Minha Casa Minha Vida com subsídio, em regra não. A Lei 9.514/97 não…
Testemunha pode assinar o contrato depois? O documento continua válido? Resposta direta: não há problema. O documento continua válido e pode virar título executivo. A testemunha de contrato é chamada…
O que os Bancos não te Falam Sobre a Busca e Apreensão de Veículo Saiba como funciona uma ação de busca e apreensão, as ilegalidades que os bancos cometem e como revertê-las. …
Fui Demitido em Período de Experiência, O que Recebo? O período de experiência é a oportunidade que tanto o Empregador tem para conhecer o Empregado, como também o Empregado…
Pensão por morte: quem tem direito? Resposta direta: Pensão por morte protege dependentes do segurado que faleceu com qualidade de segurado, recebia benefício ou já tinha…
O preso pode se casar? Como funciona o casamento na prisão, por procuração e o que muda depois Resposta direta: sim, o preso pode se casar. A prisão tira a liberdade de ir e vir, não o direito…
Moro junto: quais os meus direitos em caso de separação? Resposta direta: quem mora junto em união estável tem, na separação, metade de tudo o que o casal comprou durante…
Sou Vítima de Crime, Preciso de Advogado? Todos os dias me deparo com esse tipo de questionamento por parte de vítimas de crimes, ou de injustiças, que…