Juros caíram: dá para reduzir a parcela do financiamento imobiliário? Resposta direta: a queda geral dos juros, sozinha, não obriga o banco a reduzir a sua parcela. A Justiça entende…
Meu irmão não quer a herança: o que fazer, como renunciar e o que muda na partilha Resposta direta: ele pode abrir mão, mas só por escritura pública ou por termo assinado no processo de inventário. Renúncia…
Violência Psicológica Contra a Mulher é Crime de Lesão Corporal O que? Mas como assim? Agressão psicológica contra a mulher no âmbito da violência doméstica e familiar é crime de…
Entenda o que é Feminicídio De acordo com matéria publicada no Correio Braziliense, que pode ser conferida aqui, no anuário da violência de 2016, 2017,…
Fui chamado para ir à delegacia, devo me preocupar? Como descobrir o motivo, seus direitos e o que fazer antes de ir Resposta direta: depende de por que você foi chamado, e a intimação quase nunca diz. Se é como testemunha, a…
O Pacote Anticrime Trouxe Mudanças para o Crime de Estelionato. A LEI Nº 13.964, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019, conhecida também pelo nome, pacote anticrime trouxe muitas alterações das…
A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMPESTICA PODE RETIRAR A QUEIXA OU RENUNCIAR AO PROCESSO CRIMINAL CONTRA COMPANHEIRO AGRESSOR? As relações familiares desde há muito que são complexas. Quem está de fora, tem sempre uma solução rápida! O homem…
O arrematante pode retirar o morador do imóvel imediatamente? Resposta direta: O arrematante não deve fazer retirada por conta própria. Se o imóvel está ocupado e não há entrega…
Autorizada Cirurgia de Vasectomia em Jovem Incapaz A juíza Luciane Cristina Duarte da Silva, em substituição na 1ª Vara de Família da comarca de Goiânia, autorizou a…
6 Características sobre a Taxa de Fruição de Imóvel Nesse texto eu explicarei o que é essa taxa, sua importância, como é cobrada e demais assuntos pertinentes ao tema…
Você já ouviu falar da “ação da URV”? Um direito de vários servidores que pode fazer a sua remuneração aumentar em 11,98%. No começo da década de 1990, com a realização do Plano Real, foi criado um sistema de conversão através da…
Carro apreendido em busca e apreensão pode ser devolvido ao dono? Resposta direta: sim, o carro apreendido pode voltar para o dono, por dois caminhos. O primeiro é pagar a dívida…