Urgente! Alteração no BPC | LOAS O Benefício de Prestação continuada, ou como muitos chamam, benefício LOAS, que são concedidos para pessoas que nunca contribuíram para…
Há Problema em Completar a Assinatura das Testemunhas em um Documento? Essa situação, de ausência de assinatura das testemunhas, ocorre com bastante frequência em contratos, que são instrumentos particulares de manifestação…
Impactos do Coronavírus no INSS Sabemos que com tudo que está acontecendo devido a pandemia, as coisas podem ficar bem difíceis para o cidadão. Por…
O que os Bancos não te Falam Sobre a Busca e Apreensão de Veículo Saiba como funciona uma ação de busca e apreensão, as ilegalidades que os bancos cometem e como revertê-las. …
Covid-19 – Doenças Contagiosas e o Direito Penal Em um momento como esse, 23 de março de 2020, onde o mundo enfrenta uma pandemia gerada pelo vírus chinês…
Coronavírus e Seu Reflexo Jurídico O país está passando por uma calamidade pública que infelizmente não tem previsão de resolução, o que acaba por ocasionar…
Veja Alguns Benefícios Concedidos aos Presos em Condições Peculiares O STF ACABA DE CONCEDER LIMINAR, com efeito "erga omnes", aplicando-se para todos os juízes da execução do Brasil, que…
O Impacto Financeiro do Coronavírus nos Contratos e a Possibilidade de Revisá-los Estamos vivenciando uma pandemia causada pelo Coronavírus, como classificou a Organização Mundial da Saúde (OMS), que está afetando todo o…
Acusado de Estupro por Sexo com Menor de 14 Anos é Absolvido! O Tribunal de justiça do Rio Grande do Sul, através da sua 6ª Câmara Criminal, confirmou sentença que absolveu acusado…
Fui Demitido em Período de Experiência, O que Recebo? O período de experiência é a oportunidade que tanto o Empregador tem para conhecer o Empregado, como também o Empregado…
Quem Pode Receber a Pensão Por Morte? O Cônjuge Infiel tem Direito ao Benefício? O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que quem trai, ou seja, o cônjuge infiel, se provada a traição, não…
O Preso Pode se Casar? Como é o procedimento para o preso se casar no civil ou realizar união estável e quais os benefícios do…