Vítima de Crime tem Direito à Indenização! A maioria das pessoas estão acostumadas a buscarem seus direitos no que diz respeito às indenizações sempre que algo material…
Devedor de Pensão Alimentícia poderá ser Exonerado de Valores Atrasados. Hoje vamos falar sobre uma recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que desobrigou um devedor de…
Entenda os Regimes de Bens Antes de Casar Antes de casar, é muito importante que você saiba qual o regime de bens escolher. A escolha do regime de…
A Vítima de Xingamentos na Internet e as Providências que Devem ser Tomadas A paciência dos internautas anda igual coice de porco, como dizia minha avó, curtinha! Basta um comentário que desagrade o…
Como se defender de execução de dívida de condomínio Resposta direta: Cotas condominiais documentadas são títulos executivos. A defesa pode discutir legitimidade, período, aprovação, cálculo, pagamentos e encargos. O…
Você Sabe o que é Advocacia Investigativa? Há várias series de advogados, principalmente americanas, que cativam o público, pelos desafios que os profissionais enfrentam no seu dia…
Qual é o Prazo para Revisar um Contrato Imobiliário? Algumas pessoas me perguntaram, recentemente, se seria possível revisar contratos imobiliários que foram quitados ou extintos e, além disso, qual…
3 cobranças de juros que a construtora não pode fazer no seu imóvel Resposta direta: construtora, incorporadora e loteadora não são banco, e por isso não podem cobrar juros como banco. Três cobranças…
Direitos do inquilino: o que o proprietário pode e não pode fazer Resposta direta: o inquilino tem mais direitos do que o contrato costuma dizer. A Lei 8.245/91 obriga o proprietário a…
Qual é o Prazo para Devolução dos Valores Pagos na Compra de Imóvel Qual o prazo que a empresa do ramo imobiliário tem para te devolver os valores…
Multa na rescisão do contrato de imóvel: quanto a empresa pode reter Resposta direta: quem desiste de imóvel na planta perde, em regra, até 25% do que pagou, ou até 50% se…