Chamar uma pessoa de fascista ou comunista é crime? Injúria, liberdade de expressão e o que fazer Resposta direta: pode ser crime de injúria, mas nem sempre é. Chamar alguém de fascista ou de comunista, quando a…
Saiba Como Funciona o Tribunal do Júri e a Importância da Escolha do Advogado Criminalista Escolha do advogado criminalista é decisiva na hora do Tribunal do Júri A estratégia de defesa começa muito antes da…
O Princípio da Presunção da Inocência e a Exposição Midiática É cada vez mais crescente a chamada espetacularização da justiça, como as famosas operações policiais que tem grande exposição nos…
Maria da Penha Esta famosa lei fez com que a situação da violência contra a mulher se transformasse bastante no Brasil, fazendo com…
Contratar um Bom Advogado Criminalista é Essencial para Libertação da Prisão Contratar bom advogado é primeiro passo para tirar seu familiar da prisão Uma das situações mais difíceis que você pode…
Advogado Criminalista ou Penal Na Defesa de Sua Liberdade A escolha de um bom advogado pode se tornar algo decisivo para o deslinde do seu processo criminal, sobretudo, para…
Crime de Contrabando ✍Crime de CONTRABANDO é a prática da importação ou exportação clandestina de mercadorias e bens de consumo que dependem de…
Crime Cometido em Estado de Embriaguez ↘Hoje nos vamos falar do Artigo 28 inciso II do Código Penal! Vejamos: ✖Art. 28 - Não excluem a imputabilidade…
“Nada Proíbe Juiz De Conduzir Audiência Armado”, Decide CNJ 👤Conduzir audiência armado não viola Código de Ética da Magistratura. Prevaleceu o entendimento do relator, o ministro João Otávio de…
Penas Privativas de Liberdade: Reclusão e Detenção 👀Entenda a diferença entre reclusão e detenção. 👉O Artigo 33 do Código Penal informa assim: Art. 33 - A pena…
Coação moral irresistível e obediência hierárquica: quando quem foi obrigado não é punido Resposta direta: quem comete um crime porque foi obrigado por ameaça grave que não podia enfrentar, ou porque cumpriu ordem…
Você Sabe o que São Descriminantes Putativas? 🔸Hoje iremos falar sobre as Descriminantes putativas No Artigo 20 §1º do Código Penal, informa que: ✔§ 1º - É…