Artigos e Notícias

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QUAIS OS DIREITOS DAS PARTES NO DIVÓRCIO COM SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS?

O divórcio é um momento delicado na vida de um casal, envolvendo questões emocionais e jurídicas que demandam atenção e…

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POSSO ME APOSENTAR POR DEPRESSÃO?

A depressão é uma condição de saúde mental que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, causando impactos significativos…

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APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO VALOR INTEGRAL

Introdução A aposentadoria por invalidez no valor integral constitui um benefício crucial para trabalhadores que, por motivos de doença…

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MUDANÇA NA REGRA DO SALÁRIO-MATERNIDADE PARA TRABALHADORAS AUTÔNOMAS

Introdução: Em um marco histórico para a igualdade de gênero e justiça social, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou…

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SUSPENSÃO DO BLOQUEIO DE BENEFÍCIOS POR FALTA DE PROVA DE VIDA

Introdução: Em uma medida que traz alívio para milhões de segurados, o Governo Federal suspendeu, até 31 de dezembro…

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PACTO ANTENUPCIAL: UMA BRECHA NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO FAMILIAR?

1. Introdução: O presente artigo jurídico tem como objetivo analisar a renúncia da aplicação da Súmula 377 do Supremo…

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HERANÇA DIGITAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO

1. Introdução: A era digital redefine a forma como nos relacionamos, armazenamos informações e construímos nossa identidade online. A "herança…

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SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS: REVÉS OU AVANÇO?

1. Introdução O presente artigo visa analisar o regime da separação obrigatória de bens para pessoas com mais de…

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BEM DE FAMÍLIA PODE SER PENHORADO?

O conceito de família, amparado pela Constituição Federal, transcende a mera consanguinidade, abrangendo a união de pessoas por laços de…

Como Fazer Um Divorcio Extrajucial

COMO FAZER UM DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL

Introdução: O divórcio extrajudicial, previsto na Lei nº 11.441/2007, surge como uma alternativa mais rápida e econômica ao divórcio judicial,…

Nova Lei Altera Medidas Contra Alienacao Parental Entenda As Mudancas

NOVA LEI ALTERA MEDIDAS CONTRA ALIENAÇÃO PARENTAL: ENTENDA AS MUDANÇAS

Introdução A Lei 14.340/22, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, modifica significativamente as regras sobre alienação parental, um tema complexo…

Reconhecimento E Dissolucao De Uniao Estavel Um Guia Completo Com Enfase Na Divisao De Bens

RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL: UM GUIA COMPLETO COM ÊNFASE NA DIVISÃO DE BENS

Introdução A união estável configura-se como uma entidade familiar de grande relevância no cenário jurídico brasileiro, equiparando-se ao casamento…

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