Limbo previdenciário: o INSS deu alta e a empresa não me aceita de volta. Quem paga o meu salário? Resposta direta: no limbo previdenciário, em regra quem paga o salário é a empresa. Com a alta do INSS, o…
Sofri acidente de trabalho sem carteira assinada: quais são os meus direitos? Resposta direta: quem sofre acidente de trabalho sem carteira assinada tem os mesmos direitos de quem é registrado, desde que…
Dá para processar a Estrela Bet por vício em jogo e pedir de volta o que perdi? Sim, existe base para processar a Estrela Bet quando a perda veio de vício em jogo diagnosticado, e a regra…
Dá para processar a bet365 por vício em jogo e pedir de volta o que perdi? É possível propor ação contra a bet365 por vício em jogo, pela mesma regra que vale para qualquer operadora de…
Dá para processar a Betano por vício em jogo e pedir de volta o que perdi? Dá para processar a Betano por vício em jogo, e a regra é a mesma que vale para qualquer casa…
Perdi a visão em acidente de trabalho: quais são os meus direitos? Resposta direta: quem perde a visão de um olho, ou parte dela, em acidente de trabalho pode receber auxílio-acidente do…
Caí do andaime na obra: quais são os meus direitos? Resposta direta: a queda de andaime durante o serviço é acidente de trabalho, e a falta de carteira assinada não…
Epicondilite é doença do trabalho? Direitos e provas Resposta direta: a epicondilite é doença do trabalho quando a função exigiu preensão com força, giro repetido do antebraço ou…
Choque elétrico no trabalho: quais são os direitos do trabalhador? Resposta direta: o choque elétrico sofrido no trabalho é acidente de trabalho e obriga a empresa a emitir a CAT.…
Queimadura no trabalho: quando cabe indenização? Resposta direta: a queimadura sofrida no trabalho é acidente de trabalho (art. 19 da Lei 8.213/1991) e gera indenização da…
Ansiedade ou síndrome do pânico por causa do trabalho: o que fazer? Resposta direta: quem desenvolveu ansiedade ou síndrome do pânico por causa do trabalho deve, antes de pedir demissão, procurar atendimento…
Depressão por causa do trabalho: quais são os direitos? Resposta direta: a depressão causada ou agravada pelo trabalho pode ser reconhecida como doença ocupacional e equiparada a acidente de…