RESTITUIÇÃO DE VALORES QUANDO O BANCO NÃO CONSEGUE LEILOAR O IMÓVEL Ao adquirir o seu imóvel de forma financiada, a instituição financeira irá instituir uma garantia sobre esse bem, chamada de…
ENTENDA A CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS NA RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PEGAS PELA RESCISÃO DE CONTRATO DE IMÓVEL Depois de adquirir o seu imóvel, com a assinatura do contrato, você começa a pagar o valor do preço que…
ESCLAREÇA SUAS DÚVIDAS SOBRE O AUXÍLIO-RECLUSÃO O Auxílio-reclusão é um benefício devido apenas aos dependentes do segurado do INSS (ou seja, que contribui regularmente) preso em…
TJ-BA DIMINUI JUROS DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CONDENA BANCO A PAGAR 10 MIL DE DANO MORAL O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da 4ª Câmara Cível, Des. Cynthia Maria Pina Resende, ao julgar recurso…
TJ-GO MANTÉM RESTITUIÇÃO DE 90% DOS VALORES PAGOS EM RECISÃO DE CONTRATO DE IMÓVEL SEM REGISTRO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, tendo como relator o Desembargador GERSON SANTANA CINTRA, confirmou sentença…
DECISÃO DO STJ SOBRE AFASTAMENTO DO CDC NO CASO DE CONTRATO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (JULGAMENTO DO TEMA 1095) Finalmente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgou o recurso que originou no repetitivo cadastrado sob o nº 1095. …
RESCINDIDO O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL SEM SOFRER PREJUÍZO Na hora de comprar o imóvel, é uma beleza! Os vendedores, naqueles stand’s de vendas bonitos, com as plantas…
JUSTIÇA RESCINDE CONTRATO DE SERVIÇO DE PROVEDOR DE INTERNET POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO O juiz Mario Henrique Silveira de Almeida, magistrado da 9ª Vara Cível de Brasília – DF, determinou a rescisão de…
TJ-SP RESCINDE CONTRATO DE IMÓVEL POR FALTA DE INFORMAÇÕES NO QUADRO-RESUMO A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, tendo como relator o Des. Moreira Viegas,…
PASSO A PASSO E COMO FUNCIONA O PEDIDO ADMINISTRATIVO DO BPC/LOAS? Hoje vou te mostrar o passo a passo do requerimento administrativo do Benefício de Prestação Continuada (LOAS) no INSS, que…
PESSOA COM TROMBOSE VENOSA PODE PEDIR O BPC/LOAS? O benefício assistencial BPC, conhecido também como LOAS, é devido a idosos a partir de 65 anos e portadores de…
TJ-SP CONDENA AUTORA DE OFENSAS EM REDE SOCIAL, POR BRIGA POLÍTICA, A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em 2018, às vésperas das eleições presidenciais, a requerida do processo, prima do autor, havia postado em suas redes sociais…