4 passos para processar uma pirâmide financeira? Então quer dizer que você é mais uma vítima de uma pirâmide financeira? Sinto muito, é tão difícil juntar uma…
Em caso de rescisão de contrato de imóvel, multa não pode passar de 25%, incluída a comissão de corretagem O Superior Tribunal de Justiça (STJ), permitia que a multa, em caso de rescisão de contrato imobiliário por culpa do…
5 Fatos importantes sobre a Lei Maria da Penha Há muitas dúvidas relacionadas a esse importante instrumento social nas relações familiares e domésticas que é a Lei Maria da…
Você sabia que sua pensão por morte pode ser suspensa ou cancela? Você recebe sua pensão por morte e um “belo dia”, vai sacar como de costume e verifica na sua conta…
Empresa não poderá negativar nome de clientes por cobrança de atualização de saldo financiado Em meados de 2020, dois clientes adquiriram, em conjunto, um imóvel com uma construtora, pelo preço de 510 mil reais,…
Cuidado! Novo Golpe na Praça Não bastasse o tanto de problema que a pandemia do Covid-19 trouxe ao Brasil e ao mundo, ainda tem que…
Restabelecimento de benefício de prestação continuada (LOAS) para criança com deficiência Hoje vou falar sobre um processo em que atuamos, onde obtivemos êxito com a sentença procedente. O pedido era…
STJ estabelece que empresa vendedora culpada pela rescisão do contrato deve devolver a comissão de corretagem O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caso de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel,…
Regime de bens e o pacto antenupcial O Regime de bens vem através do casamento, podemos afirmar que é uma das consequências que o indivíduo possui ao…
4 verdades que você deve saber ao ser convocado para ir à delegacia Parece trote, mas é o agente da polícia civil te ligando para comparecer à delegacia para prestar esclarecimentos. A…
Cuidado para não perder o seu benefício! Este artigo é direcionado para você que recebe o BPC (LOAS). Para quem não sabe, o BPC (LOAS) é…
Justiça de São Paulo determina que empresa entregue chaves de imóvel Um casal que havia adquirido um imóvel, através da Gafisa S/A, obteve decisão liminar para que as chaves sejam entregues…