Artigos e Notícias

So E Maria Da Penha Se Meu Marido Me Bater

Só é Maria da Penha se meu marido me bater?

Vez ou outra recebo uma consulta de uma mulher que diz o mesmo que está no título, só é Maria…

Amante Tem Direito A Meacao Ou Heranca

Amante tem direito à meação ou à herança?

Resposta direta: em regra, não. Quem se relaciona com pessoa casada, que ainda vive com o cônjuge, não tem meação…

O Reconhecimento Da Paternidade Socioafetiva

O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIAFETIVA

RESUMO Com o passar do tempo a sociedade se modifica e com isto, os modelos de famílias, inovando assim os…

E Valida A Fianca Feita Durante Uniao Estavel Sem Concordancia Do Companheiro

É válida a fiança feita durante união estável sem concordância do companheiro

A fiança é uma das garantias mais comuns de ver em contrato de locação. Ela é prática e simples. Não…

A Empresa Nao Pagou Meu Inss O Que Fazer

Empresa não pagou meu INSS: o que fazer?

Resposta direta: A falta de recolhimento pelo empregador não deve prejudicar automaticamente o empregado que comprova o vínculo e a…

Perdendo Minha Propriedade Rural Devido A Ausencia Da Funcao Social

Perdendo minha propriedade rural devido à ausência da função social

Muitas pessoas pensam que o direito a moradia é absoluto e visando isso resolvi abordar sobre as situações de pessoas…

Preciso De Um Bom Advogado Para Me Tirar Da Cadeia

Preciso de um bom advogado para me tirar da cadeia: o que fazer nas primeiras 24 horas

Resposta direta: quem solta é o juiz, e o advogado é quem faz o pedido certo na hora certa. Depois…

Abandono Afetivo E Exclusao De Nome

ABANDONO AFETIVO E EXCLUSÃO DE NOME

Mudar de nome aqui no Brasil, não é algo simples, mas sim, burocrático. Você já imaginou o tanto de pessoas…

E Ilegal A Cobranca De Taxa Para Transferir Contrato De Imovel

Taxa de transferência de contrato de imóvel: é legal? O que fazer

Resposta direta: a taxa de transferência é abusiva e a Justiça manda devolver. Construtora, incorporadora e loteadora podem analisar o…

Fui Embora De Casa E Deixei O Meu Conjuge Companheiro Perco O Direito A Casa

Fui embora de casa e deixei o meu cônjuge/companheiro, perco o direito a casa?

No Direito brasileiro temos um instituto chamado usucapião, mas não se apeguem a nomenclatura porque em si parece difícil, mas…

A Pessoa Te Deve Proiba Ela De Viajar

A PESSOA TE DEVE? PROÍBA ELA DE VIAJAR!

Existe coisa pior do que, ter alguém te devendo e você entrar com um processo de execução, o juiz determinar…

A Imobiliaria Nao Quer Que Voce Consiga Pagar O Imovel

A imobiliária não quer que você consiga pagar o imóvel

Alguns até podem ficar chocados com o título desse texto, mas isso é verdade. As empresas do ramo imobiliário acham…

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