Covid-19: Como Suspender as Prestações do Financiamento Do seu Imóvel e Automóvel Ao realizar um empréstimo o sujeito busca realizar um sonho, seja da casa própria ou do carro, quem faz o…
Covid-19 – Doenças Contagiosas e o Direito Penal Em um momento como esse, 23 de março de 2020, onde o mundo enfrenta uma pandemia gerada pelo vírus chinês…
Coronavírus e Seu Reflexo Jurídico O país está passando por uma calamidade pública que infelizmente não tem previsão de resolução, o que acaba por ocasionar…
Determinação de Fechamento Total de Estabelecimentos por Causa do Coronavírus é Inconstitucional O agravamento da pandemia do coronavírus trouxe inúmeras preocupações para os governos de todo o mundo e, também, para a…
Veja Alguns Benefícios Concedidos aos Presos em Condições Peculiares O STF ACABA DE CONCEDER LIMINAR, com efeito "erga omnes", aplicando-se para todos os juízes da execução do Brasil, que…
O Impacto Financeiro do Coronavírus nos Contratos e a Possibilidade de Revisá-los Estamos vivenciando uma pandemia causada pelo Coronavírus, como classificou a Organização Mundial da Saúde (OMS), que está afetando todo o…
Acusado de Estupro por Sexo com Menor de 14 Anos é Absolvido! O Tribunal de justiça do Rio Grande do Sul, através da sua 6ª Câmara Criminal, confirmou sentença que absolveu acusado…
Fui Demitido em Período de Experiência, O que Recebo? O período de experiência é a oportunidade que tanto o Empregador tem para conhecer o Empregado, como também o Empregado…
Quem Pode Receber a Pensão Por Morte? O Cônjuge Infiel tem Direito ao Benefício? O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que quem trai, ou seja, o cônjuge infiel, se provada a traição, não…
O Preso Pode se Casar? Como é o procedimento para o preso se casar no civil ou realizar união estável e quais os benefícios do…
Moro Junto, quais os meus Direitos em Caso de Separação? Para algumas pessoas o laço do casamento é algo importante, sendo que na concepção deles isso garantirá direitos e deveres…
Até Quando Posso Pagar as Parcelas Atrasadas de um Imóvel Financiado Saiba, através desse texto, até quando você poderá realizar os pagamentos das parcelas atrasadas de um financiamento imobiliário. Ficar devendo…