Condomínio não pode Proibir que Proprietário de Imóvel o Alugue pelo Airbnb Os avanços da tecnologia estão trazendo mudanças profundas na sociedade, seja por meio de aplicativos de entregas de comida…
Entenda os Regimes de Bens Antes de Casar Antes de casar, é muito importante que você saiba qual o regime de bens escolher. A escolha do regime de…
A Vítima de Xingamentos na Internet e as Providências que Devem ser Tomadas A paciência dos internautas anda igual coice de porco, como dizia minha avó, curtinha! Basta um comentário que desagrade o…
Estratégias para se Defender de Execução de Taxa Condominial Atualização de 2026: este artigo continua válido, mas o escritório publicou um guia completo sobre conta bloqueada, penhora e defesa…
Nova Lei Permite a Doação de Alimentos sem Responsabilizar o Estabelecimento Doador Sancionada e publicada a Lei nº 14.016, de 23 de junho de 2020 que dispõe sobre o combate ao desperdício…
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Você Sabe o que é Advocacia Investigativa? Há várias series de advogados, principalmente americanas, que cativam o público, pelos desafios que os profissionais enfrentam no seu dia…
STF Declara Constitucional lei que Permite Terceirização de Atividades-fim A flexibilização das normas trabalhistas trata de um fenômeno global, de forma que seria "temerário" isolar o Brasil deste movimento produtivo. Com…
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Qual é o Prazo para Revisar um Contrato Imobiliário? Algumas pessoas me perguntaram, recentemente, se seria possível revisar contratos imobiliários que foram quitados ou extintos e, além disso, qual…
Aposentadoria por Invalidez do Servidor Público Quando a invalidez chega na vida de uma pessoa, sabemos que é um momento muito difícil. Sair de uma rotina…