Artigos e Notícias
EM CASO DE RECISÃO DE CONTRATO DE IMÓVEL, MULTA NÃO PODE PASSAR DE 25%, INCLUÍDA A COMISSÃO DE CORRETAGEM
5 FATOS IMPORTANTES SOBRE A LEI MARIA DA PENHA
VOCÊ SABIA QUE SUA PENSÃO POR MORTE PODE SER SUSPENSA OU CANCELADA?
RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS) PARA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA
STJ estabelece que empresa vendedora culpada pela rescisão do contrato deve devolver a comissão de corretagem
Justiça de São Paulo determina que empresa entregue chaves de imóvel
Citação na pensão alimentícia
DIZER QUE VAI PROCESSAR ALGUÉM É CRIME DE AMEAÇA?
Pequena propriedade rural é impenhorável para pagamento de dívida, mesmo que constituída por mais de 1 terreno
Diferença entre contribuinte facultatico e contribuinte individual
STJ decide que imóvel oferecido como caução em contrato de locação não pode ser penhorado
