Gafisa S/A é condenada por realizar alongamento artificial em contrato imobiliário A empresa Gafisa S/A foi condenada, pela Justiça de São Paulo, a indenizar dois consumidores/adquirentes de um imóvel, por ter…
Por que as dívidas com cooperativas de crédito aumentam tão rápido? Quando estamos passando por uma fase da vida na qual precisamos de dinheiro para fazer um investimento, adquirir um veículo,…
SAIBA O QUE É O CRIME DE STALKING Alguém começa a lhe incomodar repetidamente, mandando e-mails, mensagens em aplicativos, passando na porta da sua residência, trabalho, ou local…
Alongamento artificial do prazo de contrato imobiliário é ilegal Na hora de comprar um imóvel, todos os detalhes fazem a diferença e, para garantir que você não terá prejuízo…
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO Quando a invalidez chega na vida de uma pessoa, sabemos que é um momento muito difícil. Sair de uma rotina…
QUEM DEVE ASSINAR A NOTIFICAÇÃO QUE O BANCO ENVIA QUANDO AS PARCELAS DO FINANCIAMENTO DO VEÍCULO NÃO ESTÃO SENDO PAGAS? Essa é uma dúvida comum que tem gerado confusão na cabeça de várias pessoas, especialmente as que fizeram um financiamento…
Auxílio-creche não integra salário e TJ-SP concede liminar para reduzir empréstimos consignados para 30% da remuneração líquida O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) ao julgar um recurso de embargos de declaração decidiu que…
Lei Maria da Penha em briga de vizinhos: quando cabe medida protetiva e o que fazer quando não cabe Resposta direta: pode, mas só em um caso específico: quando a vítima é mulher e a violência do vizinho tem…
Traição no casamento pode gerar indenização por danos morais? Resposta direta: a traição, sozinha, não gera indenização. O STJ entende que o fim do casamento por infidelidade é sofrimento…
SOLUÇÕES PARA QUEM TEM MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO Por sorte, você fica sabendo, não em uma abordagem policial, porque aí já era, que tem contra você um mandado…
Atestado médico no aviso prévio: a empresa pode descontar? O aviso para de contar? Resposta direta: quem fica doente durante o aviso prévio continua empregado e tem os dias de atestado pagos pela empresa,…
Atraso no habite-se: rescisão, indenização e o que o comprador pode exigir Resposta direta: sim. Imóvel sem habite-se conta como imóvel não entregue. Passado o prazo do contrato e a tolerância de…