Você pode ter dinheiro a receber mesmo perdendo o seu imóvel em um leilão Resposta direta: sim, se o imóvel foi vendido por mais do que você devia. A Lei 9.514/97, no artigo 27,…
É NECESSÁRIO NOTIFICAR O INQUILINO INADIMPLENTE PARA CONSEGUIR O SEU DESPEJO? A notificação extrajudicial é um instrumento fantástico para solucionar problemas que poderiam levar muito tempo e consumir muitos recursos, na…
Passo a passo para o despejo em contrato de aluguel com prazo indeterminado não residencial Permanecer ou ter de sair de um imóvel, no qual a locação não seja residencial, pode ocorrer de forma mais…
É POSSÍVEL SUSPENDER AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE QUANDO HÁ OUTRA AÇÃO DISCUTINDO A PERCA DO IMÓVEL EM LEILÃO? Chegar a perder um imóvel em um leilão, em razão da falta de pagamento das parcelas, é a situação mais…
Contrato de aluguel verbal tem validade? Direitos, riscos e como provar Resposta direta: tem validade. A Lei do Inquilinato não exige contrato escrito, e o artigo 47 da Lei 8.245/91 trata…
O inquilino pode fazer construções e reformas no meu imóvel? Resposta direta: depende do tipo de obra. Pela Lei 8.245/91, o inquilino pode fazer reparos necessários para conservar o imóvel…
Em qual prazo o inquilino deve deixar o imóvel que foi arrematado em leilão? Há pouco tempo escrevi um artigo sobre o prazo que o inquilino ou locatário tem para deixar um imóvel que…
Qual o prazo que o inquilino (locatário) tem para deixar o imóvel alugado que foi vendido? A locação de imóvel, em muitos casos, se torna um problema tanto para o proprietário do imóvel bem como para…
Justiça determina a suspensão de parcelas de contrato de compra e venda de imóvel O juiz Éder Jorge, de Goiânia – GO, determinou a suspensão da cobrança das parcelas de contrato de compra e…
A nulidade no processo arbitral que pode reverter a rescisão por inadimplência do seu contrato de compra de imóvel Deixar de pagar as parcelas do seu contrato é o pior caminho que você pode tomar para conseguir a rescisão/fim…
CREFISA S/A TERÁ DIMINUIR TAXA DE JUROS DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS FEITOS COM PENSIONISTAS Uma idosa, pensionista, que realizou dois contratos de empréstimo com a Crefisa S/A, obteve sentença favorável para revisar a taxa…
Banco Itaú Card terá de devolver veículo apreendido irregularmente em ação de busca e apreensão Em decisão proferida pelo Desembargador Celso Pimentel, integrante da 28ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, houve a suspensão de…