Artigos e Notícias

Renuncia As Benfeitorias E Ao Direito De Retencao Em Contrato De Aluguel

RENÚNCIA ÀS BENFEITORIAS E AO DIREITO DE RETENÇÃO EM CONTRATO DE ALUGUEL

Na locação de um imóvel, pode ocorrer de o locatário (inquilino) pretender alterar o imóvel, adaptando-o, e até promovendo melhoramentos…

Quem Deve Pagar O Iptu Atrasado De Imovel Arrematado Em Leilao

Quem paga condomínio e IPTU atrasados de imóvel arrematado?

Resposta direta: A resposta depende da modalidade do leilão, da data da dívida e do edital. Em hasta pública judicial,…

Cuidadora De Idosos Vence Acao Trabalhista

CUIDADORA DE IDOSOS VENCE AÇÃO TRABALHISTA

Uma cuidadora de idosos que trabalhava em uma casa de repouso na cidade de Goiânia – GO, ingressou com uma…

A Notificacao Indispensavel Para A Rescisao Do Contrato De Compra E Venda De Imovel Por Atraso De Pagamento

Construtora pode rescindir o contrato por atraso sem notificar? O que a lei exige

Resposta direta: não. Sem notificação prévia, a rescisão por atraso não vale. O Decreto-Lei 745/69 exige que o comprador de…

Sem Título 1

ANTIGO PROPRIETÁRIO PODE SER INDENIZADO POR LEILÃO COM NULIDADES

A realização de um leilão extrajudicial de imóvel, em decorrência da falta de pagamento das parcelas combinadas, é a medida…

Tj Rj Suspende Liminar Que Permitia A Imissao Na Posse De Imovel Arrematado Em Leilao

TJ-RJ SUSPENDE LIMINAR QUE PERMITIA A IMISSÃO NA POSSE DE IMÓVEL ARREMATADO EM LEILÃO

O desembargador Murilo Kieling, magistrado da 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu liminar em…

Revisao De Aposentadoria Para Quem Continua Trabalhando E Possivel

Revisão de aposentadoria: quando vale a pena?

Resposta direta: Revisão vale quando há erro concreto de vínculo, salário, tempo, atividade especial, regra ou cálculo e o prazo…

Correcao Monetaria De Contrato De Compra E Venda De Imovel E Alterada Para Anual

CORREÇÃO MONETÁRIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL É ALTERADA PARA ANUAL

O juiz Dario Gayoso Júnior, magistrado da 8ª Vara Cível da Comarca de Santos – SP, determinou, por meio de…

Idosos Aposentadoria Aposentados 02042018180613040

APOSENTADO E PENSIONISTA, CUIDADO COM ESSE GOLPE!

É comum vermos várias pessoas caírem em golpes de estelionatários que usam todos os meios e artifícios da internet ou…

Stj Retira Suspensao Dos Processos De Busca E Apreensao

STJ RETIRA SUSPENSÃO DOS PROCESSOS DE BUSCA E APREENSÃO

Há pouco tempo foi notícia a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a suspensão de vários processos…

Cuidado Para Nao Perder O Seu Beneficio Do Inss

CUIDADO PARA NÃO PERDER O SEU BENEFÍCIO DO INSS!

Este artigo é direcionado para você que recebe o BPC (LOAS). Para quem não sabe, o BPC (LOAS) é…

Imovel Usucapido Sem O Dono Saber

IMÓVEL USUCAPIDO SEM O DONO SABER

A ação de usucapião é o meio utilizado para aquela pessoa que não possui a propriedade possa adquiri-la por meio…

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