Artigos e Notícias

Inventario Judicial Um Guia Completo Para Herdeiros

INVENTÁRIO JUDICIAL: UM GUIA COMPLETO PARA HERDEIROS

Introdução A morte de um ente querido é um momento delicado para a família. Além da dor da perda,…

O Papel Do Advogado Especialista Na Defesa De Um Processo Criminal

O PAPEL DO ADVOGADO ESPECIALISTA NA DEFESA DE UM PROCESSO CRIMINAL

IRREGULARIDADES NAS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS: DESPERDÍCIOS DE RECURSOS DO JUDICIÁRIO E O PAPEL DO ADVOGADO. “Quando for grande quero ser…

Segurando O Futuro Como O Regime De Bens Protege Sua Familia Na Sucessao

Regime de bens muda a herança do cônjuge?

Resposta direta: O regime de bens muda a meação e pode alterar a concorrência do cônjuge com descendentes. Comunhão parcial,…

Mudanca De Regime De Bens No Casamento Stj Reconhece Efeitos Retroativos

MUDANÇA DE REGIME DE BENS NO CASAMENTO: STJ RECONHECE EFEITOS RETROATIVOS

Em um importante precedente, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a alteração do regime de…

Posso anular o leilão depois que o imóvel já foi arrematado?

Resposta direta: Pode haver impugnação depois da arrematação, mas a reversão se torna mais difícil. No leilão judicial, o art.…

O Stj Decidiu Que Ex Conjuge Pode Ser Executado Em Processo Anterior Ao Divorcio

Ex-cônjuge pode ter bens penhorados por dívida antiga?

Resposta direta: Divórcio não apaga dívida nem transfere automaticamente responsabilidade. Regime de bens, data da obrigação, benefício da família, partilha…

Meu imóvel vai a leilão: o que posso fazer antes da data marcada?

Resposta direta: Ainda pode haver medidas úteis, mas a resposta depende da fase do procedimento. Antes da consolidação da propriedade,…

Sem Título 1

COMO SE DEFENDER EM UMA EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

A execução de pensão alimentícia é uma medida legalmente estabelecida para garantir o cumprimento das obrigações financeiras de sustento de…

Inventário

5 PASSOS PARA INICIAR UM INVENTÁRIO APÓS O ÓBITO DE UM ENTE QUERIDO

Após a perda de um ente querido, a questão do inventário torna-se uma necessidade jurídica e, muitas vezes, emocional para…

Aposentadoria

Aposentadoria especial: requisitos e provas

Resposta direta: A aposentadoria especial exige exposição efetiva e habitual a agentes prejudiciais durante quinze, vinte ou vinte e cinco…

Alienação

OS PERIGOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL

A alienação parental é um fenômeno complexo que ocorre quando um dos pais, de forma consciente ou inconsciente, manipula a…

CYBERBULLYING

LEI 14.811/2024: A NOVA LEI DO BULLYING E CYBERBULLYING

Protegendo o Futuro - Um Guia Abrangente para Pais, Educadores e a Sociedade A promulgação da Lei 14.811/2024 representa…

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