Artigos e Notícias

A Retirada Do Pai Biologico Do Registro De Nascimento Entenda A Decisao Sobre A Paternidade Socioafetiva

A RETIRADA DO PAI BIOLÓGICO DO REGISTRO DE NASCIMENTO: ENTENDA A DECISÃO SOBRE A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA

A decisão recente da Justiça do Rio de Janeiro de autorizar a retirada de um pai biológico do registro de…

Guarda Unilateral Em Casos De Violencia Domestica Como Funciona E Quais Os Direitos Da Mae E Da Crianca

GUARDA UNILATERAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: COMO FUNCIONA E QUAIS OS DIREITOS DA MÃE E DA CRIANÇA?

A guarda dos filhos é um dos temas mais sensíveis no direito de família, especialmente quando há casos de violência…

Sem Título 1

MUDANÇA NO SAQUE DO FGTS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER

O governo federal anunciou uma nova medida que altera temporariamente as regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo…

Sem Título 1

O que analisar antes de comprar um imóvel em leilão?

Resposta direta: Antes do lance, analise edital, matrícula, processo ou procedimento extrajudicial, ocupação, débitos, estado físico e custo total. O…

DR. UNIÃO ESTÁVEL FEITA NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL É REGISTRADA? ELA SERVE PRA RECEBER PENSÃO POR MORTE DO INSS?

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Revisao De Alimentos Como E Quando Pedir A Modificacao De Pensao Alimentacao

REVISÃO DE ALIMENTOS: COMO E QUANDO PEDIR A MODIFICAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

A legislação brasileira, especialmente o Código Civil e o Código de Processo Civil, prevê a possibilidade de revisão de alimentos.…

Renda Familiar Para Receber O Loas Bpc

Renda familiar para receber o BPC/LOAS: quem entra na conta, o que não conta e o limite em 2026

Resposta direta: para receber o BPC/LOAS, a renda da família dividida pelo número de pessoas precisa ficar em até um…

Cuidado Sua Pensao Por Morte Pode Esta Em Risco

CUIDADO! SUA PENSÃO POR MORTE PODE ESTÁ EM RISCO!

Com o recente aumento nos processos de revisão de benefícios previdenciários, muitos beneficiários estão se perguntando se o Instituto Nacional…

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QUAIS OS DIREITOS DAS PARTES NO DIVÓRCIO COM SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS?

O divórcio é um momento delicado na vida de um casal, envolvendo questões emocionais e jurídicas que demandam atenção e…

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POSSO ME APOSENTAR POR DEPRESSÃO?

A depressão é uma condição de saúde mental que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, causando impactos significativos…

União estável e pensão por morte do INSS

Resposta direta: Companheiro pode receber pensão por morte, mas deve comprovar união estável na data do óbito. Prova exclusivamente testemunhal…

Depressão pode gerar aposentadoria por incapacidade?

Resposta direta: Depressão pode gerar benefício temporário ou aposentadoria permanente quando causar incapacidade comprovada. O diagnóstico não define sozinho duração…

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