REGULARIZAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL: A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO PARA GARANTIR SEUS DIREITOS A união estável, reconhecida pela Constituição Federal de 1988 e regulamentada pelo Código Civil Brasileiro, é uma forma de relacionamento…
AS IMPLICAÇÕES LEGAIS DA ADOÇÃO: COMO GARANTIR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA A adoção é um dos atos jurídicos mais transformadores e significativos, proporcionando a uma criança o direito de ser acolhida…
Planejamento sucessório: o que é e quando fazer? Resposta direta: Planejamento sucessório é a organização jurídica da transmissão de bens, da continuidade de empresas e das decisões pessoais…
DIREITOS DAS MULHERES NO DIREITO DA FAMÍLIA: PROTEJA SEU PATRIMÔNIO E SUA LIBERDADE No Brasil, as mulheres têm uma série de direitos legais garantidos pelo direito de família, especialmente em situações delicadas como…
UNIÃO ESTÁVEL: COMO REGULARIZAR E PROTEGER SEUS DIREITOS PATRIMONIAIS A união estável é uma forma de relacionamento reconhecida legalmente no Brasil, que garante direitos similares aos do casamento, mas…
GUARDA DE FILHOS: COMO FUNCIONA E O QUE CONSIDERAR NA HORA DA DECISÃO A guarda dos filhos é um dos aspectos mais sensíveis em um processo de separação ou divórcio. Os pais devem…
A PENSÃO ALIMENTÍCIA: ENTENDA SEUS DIREITOS E COMO GARANTIR O CUMPRIMENTO A pensão alimentícia é um dos temas mais recorrentes no direito de família e envolve, principalmente, a responsabilidade de um…
COMO BLINDAR SEUS BENS ANTES E DEPOIS DO DIVÓRCIO: O QUE NINGUÉM TE CONTA O divórcio pode ser um dos momentos mais difíceis da vida de uma pessoa, e a divisão de bens é,…
O INSS deu alta e a empresa não me aceita de volta: quem paga meu salário? Por Rafael Bispo da Rocha, OAB/GO 33.675, e Ivenise Uchôa de Almeida Rocha, OAB/GO 59.087. Atualizado em 05/10/2026. Quando o…
METADE É SEU? O QUE A LEI REALMENTE DIZ SOBRE A PARTILHA DE BENS NO DIVÓRCIO Quando um casal decide se divorciar, uma das maiores dúvidas que surgem é: "Metade é meu?" Muitas pessoas acreditam que…
DIVÓRCIO E DIVISÃO DE BENS: COMO EVITAR CAIR EM CILADAS E PERDER SEU PATRIMÔNIO O divórcio é um momento delicado que pode se tornar ainda mais desafiador quando envolve a divisão de bens. Muitas…
O RECONHECIMENTO LEGAL DO LAÇO AFETIVO ENTRE AVÓS E NETOS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA AVOENGA Recentemente, o Direito de Família brasileiro deu um passo importante com a criação da possibilidade de filiação socioafetiva avoenga, conceito…