Procuração internacional e Apostila de Haia: a chave para resolver tudo no Brasil de longe

Se existe um documento que abre as portas para resolver qualquer
assunto no Brasil morando fora, é a procuração. É ela que permite a um
advogado de confiança agir por você, fazer o inventário, vender o
imóvel, cuidar do divórcio, acompanhar o INSS ou tocar um processo, sem
que você precise atravessar o oceano. Muita gente trava justamente aqui,
por não saber como fazer uma procuração válida estando em outro país.
Neste texto eu explico de forma simples, e você vai ver que é mais fácil
do que parece.

O que é a
procuração e por que ela é tão importante

A procuração é o documento em que você autoriza outra pessoa, no caso
o advogado, a praticar atos em seu nome. É ela que dá segurança jurídica
para tudo o que será feito por você no Brasil. Sem procuração, ninguém
pode representar você em um cartório, em um banco, no INSS ou na
Justiça. Por isso, ela costuma ser o primeiro passo de qualquer serviço
à distância.

Poderes
gerais e poderes especiais: a diferença que evita problemas

Nem toda procuração serve para tudo. Existem os poderes gerais, que
permitem atos comuns de representação, e os poderes especiais, exigidos
para atos mais sérios, como vender um imóvel, transigir em um acordo,
dar quitação, receber valores ou concordar com um divórcio. Uma
procuração que não contenha os poderes específicos para o seu caso pode
ser recusada e atrasar tudo. É por isso que preparamos a procuração sob
medida, com exatamente os poderes que o seu assunto exige, nem de menos,
para não travar, nem de mais, para a sua segurança.

Como
fazer a procuração morando no exterior: dois caminhos

Você tem duas formas de fazer uma procuração válida no Brasil estando
fora.

O primeiro caminho é a procuração consular. Você agenda e comparece
ao consulado ou à embaixada brasileira no país onde mora, e a procuração
é lavrada ali, já em português e com validade automática no Brasil. É
uma opção segura e bastante usada.

O segundo caminho é fazer a procuração em um cartório ou notário
local, no idioma do país, e depois colocar nela a Apostila de Haia.
Nesse caso, se o documento não estiver em português, também será preciso
providenciar a tradução juramentada quando ele chegar ao Brasil.

Na primeira conversa, indicamos qual dos dois caminhos é o mais
rápido e prático para o seu país e para o seu caso.

O que é a
Apostila de Haia, em palavras simples

A Apostila de Haia é um selo, ou carimbo, que atesta que um documento
feito em um país é autêntico e tem validade em outro. Ela existe por
causa de um acordo internacional do qual o Brasil faz parte desde 2016,
e serve justamente para que documentos circulem entre países sem
burocracia extra. Na prática, quando você faz a procuração num cartório
estrangeiro e coloca a Apostila, ela passa a valer no Brasil. Vale
lembrar que a Apostila só funciona entre países que fazem parte desse
acordo. Se o país onde você mora não faz parte, existe um outro caminho,
chamado legalização consular, e nós orientamos você sobre ele.

Cuidados para a
procuração não ser recusada

Alguns detalhes fazem a procuração ser aceita de primeira ou ser
devolvida. Os poderes precisam estar corretos, a sua qualificação
completa e correta, o documento precisa estar dentro do prazo de
validade quando for usado, e a tradução, quando necessária, precisa ser
feita por tradutor juramentado. Como cuidamos disso o tempo todo,
preparamos tudo já pensando nesses pontos, para você não perder tempo
nem dinheiro com refação.

Segurança:
a procuração é feita para o seu caso, não para dar um cheque em
branco

Muita gente tem receio de assinar uma procuração achando que está
entregando o controle de tudo. Não é assim. A procuração é limitada aos
poderes que ela descreve, e serve apenas para o assunto contratado. Além
disso, você acompanha cada passo e recebe prestação de contas. A
procuração é uma ferramenta de segurança, feita para proteger você e
permitir que o serviço aconteça com respaldo jurídico.

Por que fazer
isso com um advogado de confiança

Uma procuração mal feita atrasa ou inviabiliza o seu caso, e uma
procuração usada por quem não é sério é um risco. Somos um escritório
com endereço em Goiânia, mais de dez anos de atuação e mais de duzentas
avaliações de clientes, com experiência no atendimento a brasileiros no
exterior. A inscrição na OAB é pública e verificável, você recebe
contrato por escrito, conversa por vídeo e acompanha tudo.

O primeiro passo é uma
conversa

Seja qual for o seu assunto no Brasil, ele provavelmente começa por
uma procuração. Fale com a gente, conte o que precisa resolver, e nós
preparamos a procuração certa e explicamos o passo a passo para você
assiná-la no seu país.

Fale agora no WhatsApp e dê o primeiro passo para resolver o
seu caso no Brasil.

Rafael Rocha, OAB/GO 33.675, Rocha Advogados, Goiânia/GO.
Conteúdo informativo, não substitui a análise do caso concreto.