O juiz Eduardo Barbosa Fernandes, de Arrais – TO, determinou a suspensão do cumprimento de reintegração de posse que havia concedido para a desocupação imediata de uma fazenda. O imóvel rural, que possui área de 3.872,00 hectares, localizado no município de Conceição – TO, é objeto de outras demandas, de natureza possessória. No recurso feito […]
Vez ou outra alguém acaba emprestando um imóvel para outra pessoa, seja por existir um vínculo familiar, amizade ou um ato de bondade/generosidade da pessoa que empresta esse bem. Pode ocorrer, após esse empréstimo, que quem recebeu o bem, agindo de forma muito desleal, busque usucapir o imóvel. No início, a relação entre […]
A correção monetária das parcelas e do saldo devedor de um imóvel é fator importante para o “aumento” da dívida. Algo que o comprador, ao assinar o contrato, deve ter bastante atenção. A depender da periodicidade e o índice escolhido para realizar essa correção, as parcelas e o próprio saldo devedor, poderão chegar a […]
Na locação de um imóvel, pode ocorrer de o locatário (inquilino) pretender alterar o imóvel, adaptando-o, e até promovendo melhoramentos neste para que possa melhor atender às suas necessidades. Isso ocorre com ainda mais frequência quando a locação é do tipo comercial, onde o imóvel alugado serve para o desenvolvimento de uma atividade econômica, […]
Ao comprarem (arrematarem) um imóvel em um leilão, nem sempre as pessoas se preocupam com as dívidas que esse bem carrega consigo, especialmente o IPTU, podendo haver uma conta alta perante a Prefeitura Municipal em relação a esse valor. Após a arrematação concluída, surge uma surpresa desagradável, quando o comprador busca registrar a escritura, […]
Uma cuidadora de idosos que trabalhava em uma casa de repouso na cidade de Goiânia – GO, ingressou com uma ação trabalhista afim de requer o reconhecimento de vínculo e a rescisão indireta. O juiz da 8ª vara do trabalho, doutor Luiz Eduardo da Silva Paraguassu, analisou todas as provas contidas nos autos do processo, […]
O presidente do TJ-DFT, Desembargador Cruz Macedo, admitiu Recurso Especial que questionou, entre outros pontos, a realização de capitalização mensal de juros em contrato de financiamento imobiliário. No caso em questão, a vendedora, empresa que também realizou o financiamento do imóvel, de forma direta, não é instituição financeira ou equiparada, o que a proíbe […]
Os tempos atuais levaram as pessoas a simplificarem ao máximo qualquer ato do cotidiano, o que facilitou diversas atividades, porém, trouxe um certo desleixo para outras que requerem maiores cuidados. Nessa época moderna, surgiram várias possibilidades de “investimentos” em mercados um tanto quanto obscuros, com promessas extraordinárias. E muitas pessoas, ao visualizarem essas […]
O contrato de compromisso de compra e venda de um imóvel é o documento onde se pactua a venda de um imóvel, não havendo possibilidade que haja arrependimento posterior do negócio realizado. Essa aquisição, na maior parte dos casos, é feita de forma parcelada, com pagamentos ao longo de vários meses e anos. […]