Perdi o voo: quanto custa remarcar, o que a companhia pode cobrar e o que é seu por direito Resposta direta: quem perde o voo por culpa própria pode remarcar, pagando a taxa de no-show da tarifa e a…
Dia dos Pais: confira as dicas do Procon-SP e conheça os seus direitos O Dia dos Pais está chegando! Listamos algumas dicas do Procon-SP, para evitar problemas na hora da compra do presente:…
Imóvel novo com defeito: quando o sonho da casa própria se torna um pesadelo Milhares de pessoas que adquiriram seus imóveis financiados, em geral pela Caixa Econômica Federal, estão com um problema grave: o…
Blitz pode apreender carro com IPVA atrasado? O que a lei permite e o que é abuso Resposta direta: por IPVA atrasado, em si, não. Por licenciamento vencido, sim. O Supremo proíbe usar apreensão de bens como…
Consumidora receberá indenização referente à ações da Telemar O juiz Manoel Padre Neto condenou a Telemar Norte Leste S.A. a pagar, em favor de uma cliente, indenização por…
Ratinho é condenado por trabalho análogo ao de escravos em fazenda Ele deixou de fornecer equipamentos e locais para refeições, segundo TST. Réu foi condenado a pagar R$ 200 mil; Defesa…
Que susto! Noivo vê sua mulher sem maquiagem pela primeira vez e a processa por fraude Um noivo está processando a sua nova esposa após vê-la sem maquiagem pela primeira vez. O caso ocorreu na Argélia.…
Golpe da passagem aérea: o que fazer nas primeiras horas para tentar reaver o dinheiro Resposta direta: caiu no golpe da passagem aérea? Nas primeiras horas, peça ao seu banco o bloqueio da transação: MED…
Orientação completa para o Servidor público do Estado de Goiás receber as diferenças do 13º salário O servidor público do Estado de Goiás, que quer saber sobre seu Direito de receber as diferenças do Décimo Terceiro…
Empresa terá de indenizar grávida que abortou por esforço excessivo A Sendas Distribuidora S.A. foi condenada ao pagamento de R$ 30 mil, a título de danos morais, a uma empregada…
Posso ter de volta o dinheiro que meu marido deu à amante? Pergunta da internauta: Meu marido tem uma amante e teve filho com ela. Ele sempre escondeu esse caso. Construímos uma empresa…
Decisão assegura a consumidor devolução imediata de parcelas pagas em consórcio Entendimento jurídico evidencia que quem deu causa a rescisão contratual foi a empresa reclamada, tendo, portanto o dever de restituir…