Absurdo: há apenas 60 anos, pessoas negras eram exibidas em zoológicos humanos na Europa É fato que o racismo ainda é uma ferida aberta em todo o mundo e difícil de ser curada. A…
Venda casada: Saiba como não cair nos truques dos vendedores Condicionar a compra de um item à aquisição de outro produto ou serviço é o que caracteriza a venda casada.…
Laboratório é condenado por entregar resultado de exame de DNA a pessoa errada Decisão considera que fornecimento de exame a terceiro desconhecido fere “a ética e o sigilo” profissional na área, sendo, portanto,…
Skol deverá pagar multa por propaganda ofensiva às mulheres Procon/SP considerou que a peça "Musa do Verão" colocava a mulher em posição de "objeto disponível". TJ/SP manteve multa. A…
Estabilidade da Gestante e seus Direitos Trabalhistas – um guia completo A estabilidade da gestante, ou seja, a manutenção da garantia do emprego enquanto está grávida e posteriormente ao nascimento do…
No divórcio, o cônjuge pode ser obrigado a sair de casa? Dúvida do internauta: Minha irmã se casou pelo regime de comunhão parcial de bens e vai se divorciar. O marido…
Quem deve dívida pode ser preso? Resposta direta: Dívida civil comum não leva à prisão. A Constituição admite prisão civil por obrigação alimentar nos limites legais.…
Motorista ganha indenização após ataque em rodovia Um empresário entrou na justiça contra a Ecovias, concessionária responsável pelo Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), após ser vítima de um ataque…
Cliente será indenizada por queimaduras em clínica de estética Uma clínica de estética e uma empresa de locação de equipamentos foram condenadas a pagar, solidariamente, R$ 15 mil de…
Projeto institui meia-entrada em shows e cinema para portadores de câncer Um projeto de lei apresentado nesta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), institui o pagamento de meia-entrada para…
Indenização a cliente que teve seu carro danificado por funcionário de oficina A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Araranguá para condenar uma oficina mecânica a indenizar um…
Uma mãe pode doar sua casa a um filho sem dar nada ao outro? Resposta direta: pode doar, mas não pode deserdar por tabela. A mãe pode dar a casa a um filho só,…