Resposta direta: a partir da entrega das chaves, não da assinatura do contrato nem do habite-se. O STJ decidiu em recurso repetitivo que a obrigação de pagar o condomínio nasce com a posse efetiva do imóvel. Cláusula de contrato que cobra condomínio e IPTU antes das chaves é considerada abusiva pela Justiça, e o que […]
Resposta direta: avós podem pedir a guarda dos netos, e a Justiça concede quando os pais não têm condições ou quando a criança já vive com eles. Adotar, em regra, não podem. O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a adoção por avós, e o STJ só abriu exceção em casos muito específicos. A […]
Imagine chegar em casa, após um longo período de trabalho, cansado, estressado, com dor de cabeça, apenas querendo descansar, relaxar, dormir bem e não conseguir por causa de um vizinho barulhento? Essa situação é muito incômoda e pode te tirar a paz, prejudicar o seu trabalho, a sua convivência familiar, sua saúde e lazer. […]
Se há elementos em um processo que eu, como advogado diria para um cliente seja réu ou autor se preocupar ou não, seriam as provas. Sim, meus amigos, as provas são o deslinde de qualquer processo! Passa-se por cima de petição inicial horrorosa, no caso do cível, de denúncia fraca do MP na ação […]
Resposta direta: a multa de fidelidade só é devida se a operadora deu um benefício real em troca, o prazo não passou de 12 meses e a cobrança é proporcional aos meses que faltam. Se você cancelou porque o serviço falhou (internet lenta, sinal ruim, cobrança errada, plano diferente do prometido), a multa não pode […]
Nos contratos para aquisição de imóveis, especialmente quando a compra é realizada junto a uma incorporadora, imobiliária ou construtora, mediante financiamento realizado por essas empresas, surgem inúmeras dúvidas sobre as taxas cobradas. Será que as empresas do ramo imobiliário podem cobrar determinados valores, estipularem certas cláusulas, multas, juros, correção monetária? qual índice seria o […]
Quando perdemos alguém importante na família, é um momento de muita dor e sofrimento, momento que muitas vezes é difícil falar ou pensar na divisão dos bens que o à pessoa amada deixou. Mas apesar de tudo, é algo que precisa ser definido, e neste artigo vou trazer as informações que você, caro leitor, […]
E lá vamos nós discutir um assunto que sempre será polêmico, não tem jeito, pensão alimentícia é um assunto que sempre se faz presente e infelizmente nem sempre vem acompanhado de acordos e resoluções imediatas. O que é a pensão alimentícia? A Pensão é o pagamento do genitor (a) para o menor que […]
Existem mitos levados a sério pelo senso comum a respeito da pensão alimentícia, assim o objetivo desse artigo é trazer de modo simples e informal verdades que ninguém nunca te contou ou se contou, você não quis acreditar. Através de exposição de perguntas vamos trazer as verdades, continue lendo e descubra! 1ª verdade […]
