No começo do mês de dezembro de 2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu que um imóvel que foi oferecido como garantia, em um contrato de locação, através de uma caução, fosse penhorado para o pagamento da dívida locatícia. O devedor (executado) havia assumido a função de garantidor de um contrato de aluguel, […]
A lei 12.318/2010 nos traz várias condutas que os pais cometem para com os seus filhos que pode caracterizar a alienação parental. Se você não sabe, dependendo que do você fizer, pode perder a guarda do seu filho e até mesmo pagar indenização para o genitor prejudicado. Para quem não sabe, alienação parental é […]
Em 2020, vivenciamos um aumento inesperado e surpreendente do IGP-M. O acumulado nos últimos 12 meses é de um aumento superior a 24%. O maior já visto nos últimos 17 anos. Isso trará severos impactos para quem possui contrato de aluguel em vigor ou financiou algum bem com correção monetária atrelada a esse índice, […]
Atualmente o que mais se vê é a guarda compartilhada, sendo que virou uma regra, posto que segundo os tribunais e até mesmo a doutrina é uma forma de proteção ao menor, tendo ali a presença e o convívio com os pais de modo a garantir os cuidados que o estatuto da criança e do […]
Há um tempo escrevi sobre advocacia investigativa, caso você tenha interesse de ler, clique aqui, nesse texto eu explico o que é investigação defensiva, que é o mesmo de advocacia investigativa. Creio que vale a leitura do artigo onde falo do provimento da OAB que oficializou o que faltava no Brasil e sobra nos […]
É ainda muito comum observarmos em diversas cidades, protestos de moradores de loteamentos onde as companhias elétricas não levam energia a seus domicílios, não recebem asfalto, saneamento, linhas de ônibus. E a resposta para isso é simples, O LOTEAMENTO É IRREGULAR. Isso mesmo, aqueles imóveis foram construídos em um loteamento irregular, e isso não […]
A “Grande Invalidez” ou como muitos dizem “Grande Aposentadoria”, são nomes dado pela doutrina, essas expressões não constam na lei. Mas o que seria isso? Qual o significado dessas expressões? Bom, quando uma pessoa já está aposentada e precisa de um acompanhante permanente, seja por motivo de doença, por exemplo, teve um AVC, mal […]
Quem não conhece a história de um amigo ou parente que comprou um terreno e que, em virtude de não conseguir pagar o valor das parcelas, acabou perdendo o lote? Essa situação é comum. Muitas pessoas pensam que vão conseguir honrar com o pagamento das parcelas, mas surgem adversidades ao longo da vida […]
Essa semana se comemora o dia internacional contra a violência da mulher. Assim, esse artigo vem como forma discorrer sobre a violência e também apresentar pontos importantes que muitas pessoas desconhecem, como por exemplo, o ressarcimento que o agressor precisa fazer as vítimas que precisarem de tratamento, seja ele, um tratamento por violência física, moral, […]
