Antes de casar, é muito importante que você saiba qual o regime de bens escolher. A escolha do regime de bens deve ser feita no momento da habilitação para o casamento. Para quem não sabe, regime de bens, é a escolha que o casal faz para definir juridicamente, como os bens do casal serão […]
A paciência dos internautas anda igual coice de porco, como dizia minha avó, curtinha! Basta um comentário que desagrade o outro, seja porque o interlocutor é de outro partido político, religião, torcedor de determinado time de futebol e pronto, inicia-se um embate, cujas armas são palavrões, xingamentos, ofensas de toda sorte, aos envolvidos e aos […]
Ficar devendo, qualquer dívida que seja, não é bom. Fora a dor de cabeça, noites de sono mal dormidas e cobranças, a pessoa que está devendo ainda pode ser acionada na Justiça e ter de responder a um processo. Nesse processo, rapidamente ela pode ter algum bem penhorado, como dinheiro em conta, […]
Sancionada e publicada a Lei nº 14.016, de 23 de junho de 2020 que dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano. Acredito que muita gente está se perguntando, ué, mas era proibido doar alimentos? Não, e quase Sim. Não porque não […]
Durante a locação de um imóvel comercial, vários fatores podem ocasionar a alteração do valor do aluguel, seja para que esse valor seja aumentado ou diminuído. A construção de uma rodovia, que gere aumento de fluxo na porta de um imóvel, certamente resultará em uma valorização do imóvel. Também, a proibição de estacionar […]
Há várias series de advogados, principalmente americanas, que cativam o público, pelos desafios que os profissionais enfrentam no seu dia a dia e como conseguem resolver casos de extrema dificuldades. Como exemplo de séries, temos; Suits, Como defender um assassino, Better Call Saul, Law & order, The Good Wife, que tanto o público gosta […]
A flexibilização das normas trabalhistas trata de um fenômeno global, de forma que seria “temerário” isolar o Brasil deste movimento produtivo. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedentes as ações contra a chamada Lei das Terceirizações (Lei 13.429/2017), que permite a terceirização de atividades-fim de empresas. Em julgamento virtual que se encerrou nesta segunda-feira (15/6), […]
Vivemos em um período atípico. A pandemia do novo coronavírus que se instalou mundo afora trouxe severos impactos na saúde, economia, meio social, relações de trabalho, turismo, lazer e, também, na área jurídica. Diante desse cenário inesperado e inédito, houve a necessidade de criar uma lei para regular algumas questões que não eram […]
Algumas pessoas me perguntaram, recentemente, se seria possível revisar contratos imobiliários que foram quitados ou extintos e, além disso, qual seria o prazo máximo que teriam para poder entrar na Justiça para poder revisá-los. Diante dessas perguntas – que são muito interessantes -, irei explicar qual é o prazo que você tem para […]
