Herança digital e a importância do testamento

Heranca Digital E A Importancia Do Testamento

Considero importante discutir a morte, justamente porque ela vem e não avisa a hora, nem o momento e muito menos se dará tempo de despedir de alguém, vender o carro, a casa, só vem e pronto no tempo dela e da forma que ela considera melhor.

 

Aproveitando isso sempre gostei de falar do assunto, mas sabe é porque odeio essa sensação de que tudo ficará perdido e que as pessoas que amo precisarão cuidar de tudo e o pior sem muitas vezes saberem qual a minha última vontade.

 

Falando nisso, já pensou o que acontecerá com o seu JusBrasil, sua conta no Facebook, no Instagram, ou outro meio social que até o presente momento você utiliza, mas sequer pensou em deixar algo escrito para o caso de emergência.

 

Quando falamos de contas nas redes sociais esquecemos muitas vezes que elas também fazem parte da herança que deixaremos, visto que assim como a herança é preciso dar uma finalidade para as contas que provavelmente não terão mais utilidade depois do óbito.

 

Sempre acreditei que o testamento é importante na vida das pessoas, mesmo se for para determinar o que acontecerá com a vida digital depois da vida cessar e não me culpem por pensar assim ou pensem que não é normal pensar sobre esses assuntos, porque o normal deveria ser discutir esses assuntos para evitar que os seus entes que já estão sofrendo precisem refletir e pensar no que seria sua vontade ou no que deve fazer para resolver a situação.

 

Lá vou eu novamente falar da importância do testamento.

 

Esse documento é muito importante porque garantirá que sua última vontade seja respeitada, mas é claro que precisa buscar um profissional especializado para que não corra o risco de uma anulação e discussões intermináveis de seus entes queridos.

 

O testamento vai possibilitar que você discrimine o que quer fazer com o seu patrimônio e claro você pode incluir nele a sua herança virtual, e posso dar um exemplo, informar as senhas, discriminar se prefere que delete a página ou mantenha como memória.

E o que é essa herança virtual?

 

A herança virtual é tudo o que construo em mídias sociais enquanto estou vivo, diferente de uma patrimônio físico, é a construção de uma patrimônio virtual, sendo todas as coisas que compartilho, divulgo em minhas redes sociais.

 

Embora na legislação brasileira esse assunto seja novo e não tenha uma lei específica que retrata do assunto, é necessário a análise sim do caso concreto para que dessa forma seja possível determinar, até porque muitas vezes os herdeiros não possuem e sequer sabem a senha que a pessoa falecida utilizava.

Porque sou defensora de deixar tudo em um testamento?

 

Porque disponibilizando em um testamento os meus acessos por exemplo, evitarei de que os herdeiros precisem prolongar a busca no judiciário para resolver a situação, ou pior que minha rede social simplesmente fique esquecida, o que pode não ser minha vontade.

E qual testamento posso fazer?

 

A legislação disponibiliza três tipos de testamento que o sujeito pode realizar, mas aqui vou expor a minha opinião sobre qual dos testamentos mas acredito ser eficaz e prático no meu ponto de vista profissional

 

Como é um assunto particular e que merece muito cautela acredito ser interessante o testamento particular, de modo que assim posso buscar o auxílio de um profissional e com 3 testemunhas deixar discriminado a minha última vontade sobre a herança virtual, bem como informações importantes como por exemplo o acesso as plataformas.

 

O intuito deste artigo não é assustar, apenas abrir as mentes da importância que o mundo digital possui posto que atualmente é a realidade que vivenciamos, devendo a herança digital possuir o mesmo peso que a herança possui, já que ambas fazem parte de um patrimônio, legado que a parte deixou.

 

Embora ausência de lei específica, já existe projeto de lei que discute a possibilidade dos herdeiros terem acesso as informações e senhas com o objetivo de evitar conflitos como o próprio projeto expõe uma forma de prevenir conflitos sociais.

 

Talvez não fizesse sentido a discussão se estivéssemos falando de séculos atrás, porém hoje em dia a tecnologia se faz presente e as pessoas vão criando o seu mundo virtual, de modo que é preciso sim discutir sobre a herança digital e claro buscar o judiciário caso seja necessário o acesso que até o momento não se tem.

 

Não esqueça da importância do profissional especialista e também da necessidade em planejar a sua vida sucessória, proteja o patrimônio que construiu para que assim a sua vontade prevaleça mesmo após o seu óbito, como podemos observar a vida virtual que temos passou a ser discutida no meio jurídico.

 

Dra. Lauenda Passos

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