Artigos e Notícias

Cobrança maior que a dívida: excesso de execução

Resposta direta: Excesso de execução ocorre quando o credor cobra mais que o título autoriza, aplica índice ou juros errados,…

Conta conjunta bloqueada por dívida de um titular

Resposta direta: O cotitular que não participa da dívida pode pedir a liberação da parcela que lhe pertence. Ele precisa…

Aposentadoria ou pensão bloqueada: como liberar?

Resposta direta: Bloqueio pode decorrer de prova de vida, suspeita cadastral, empréstimo, conta bancária, revisão ou falta de resposta a…

Salário bloqueado judicialmente pode ser liberado?

Resposta direta: Salário possui proteção legal, mas o executado deve provar que o valor bloqueado conserva natureza alimentar. Holerite, extratos…

Qual o prazo para pedir desbloqueio de conta?

Resposta direta: No bloqueio eletrônico, o CPC prevê manifestação do executado após a intimação. O prazo concreto depende do ato,…

Conta bloqueada pelo SISBAJUD: o que fazer?

Por Rafael Bispo da Rocha, OAB/GO 33.675, e Ivenise Uchôa de Almeida Rocha, OAB/GO 59.087. Atualizado em 05/10/2026. Quem teve…

Como regularizar CPF morando no exterior?

Por Rafael Bispo da Rocha, OAB/GO 33.675, e Ivenise Uchôa de Almeida Rocha, OAB/GO 59.087. Atualizado em 05/10/2026. O brasileiro…

Saída definitiva: posso manter bens e rendas no Brasil?

Resposta direta: A saída fiscal não obriga a vender todo o patrimônio brasileiro. O não residente pode manter bens e…

Saída definitiva: quem precisa comunicar à Receita?

Resposta direta: Quem deixa o Brasil em caráter permanente ou passa à condição de não residente deve regularizar a saída…

Cuidar de empresa no Brasil morando no exterior

Resposta direta: O sócio no exterior precisa manter representação adequada, cadastro atualizado e acesso a documentos societários e contábeis. Alterações…

Bem bloqueado em processo no Brasil: defesa no exterior

Resposta direta: Consulte os autos e identifique ordem, valor, dívida e data da ciência. Bloqueio bancário, penhora de imóvel e…

Posso cobrar uma dívida no Brasil morando no exterior?

Resposta direta: Sim. O credor pode contratar advogado, constituir procuração e ajuizar cobrança, execução ou cumprimento de sentença no Brasil.…

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