Artigos e Notícias

Tj Sp Suspende Obrigacao De Pagamento De Parcelas De Terreno Adquirido

TJ-SP suspende obrigação de pagamento de parcelas de terreno adquirido

Tribunal de Justiça de São Paulo, ao analisar recurso de um consumidor que havia adquirido um terreno e buscava a…

Concessao De Auxilio Doenca Para Dependente Quimico Patologico

CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DONEÇA PARA DEPENDENTE QUÍMICO PATALÓGICO

Hoje irei falar sobre uma decisão judicial que foi proferida no dia 21 de setembro de 2021 na comarca de…

Crefisa S A Tera De Diminuir Taxa De Juros De Contratos De Emprestimos Feitos Com Pensionista

CREFISA S/A TERÁ DIMINUIR TAXA DE JUROS DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS FEITOS COM PENSIONISTAS

Uma idosa, pensionista, que realizou dois contratos de empréstimo com a Crefisa S/A, obteve sentença favorável para revisar a taxa…

Gafisa Tera De Restituir Em Dobro Valores Cobrados A Maior

EMPRESA TERÁ DE RESTITUIR EM DOBRO VALORES COBRADOS A MAIOR

Clientes que adquiriram junto a uma empresa um apartamento, no ano de 2020, e foram cobrados em mais de R$…

Tribunal De Justica De Goias Confirma Decisao Que Impediu Que Arrematante De Imovel Retirasse O Antigo Proprietario Do Bem

Tribunal de Justiça de Goiás confirma decisão que impediu que arrematante de imóvel retirasse o antigo proprietário do bem

A Segunda Turma Julgadora da 2ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em acórdão da lavra…

Tj Go Suspende Ordem De Despejo Contra Loja De Som Automotivo

TJ-GO suspende ordem de despejo contra loja de som automotivo

O Dr. José Proto de Oliveira, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, concedeu medida liminar para suspender ordem de…

Banco Itau Card Tera De Devolver Veiculo Apreendido Irregularmente Em Acao De Busca E Apreensao

Banco Itaú Card terá de devolver veículo apreendido irregularmente em ação de busca e apreensão

Em decisão proferida pelo Desembargador Celso Pimentel, integrante da 28ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, houve a suspensão de…

Pente Fino Do Inss

“PENTE FINO” DO INSS

O programa de investigação de fraudes no recebimento de benefício do INSS, se trata da Medida Provisória 871 aprovada pelo…

$Anulado Auto De Infracao Do Municipio De Goiania A Proprietaria De Imovel$

Anulado auto de infração do Município de Goiânia à proprietária de imóvel

O juiz Ricardo Luiz Nicoli, da UPJ dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Goiânia, declarou a nulidade de auto…

Banco Ole Bonsucesso E Obrigado A Suspender Descontos De Cartao De Credito Consignado Em Contracheque

Banco Olé Bonsucesso é obrigado a suspender descontos de cartão de crédito consignado em contracheque

O juiz Cristiano Queiroz Vasconcelos, da 2ª Vara dos feitos de relação de consumo e cível e comerciais de Juazeiro…

Suspensa Cobranca De Mais De 40 Mil Reais De Empresa Provedora De Internet

Suspensa cobrança de mais de 40 mil reais de empresa provedora de internet

A juíza Grace Correa Pereira Maia, da 9ª Vara Cível de Brasília – DF, concedeu liminar para suspender cobranças realizadas…

Pensao Por Morte E Distribuicao Das Cotas

PENSÃO POR MORTE E DISTRIBUIÇÃO DAS COTAS

Sabemos que com a Emenda Constitucional de nº 103/2019, que trouxe a reforma da previdência, muitas coisas mudaram. Apesar disso,…

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