Artigos e Notícias

Problema de coluna causado pelo trabalho

Resposta direta: Hérnia, protrusão e dor lombar podem ter origem multifatorial. O trabalho pode ser causa ou concausa quando há…

LER e DORT podem ser doença do trabalho?

Resposta direta: LER e DORT podem ser reconhecidas como doenças do trabalho quando movimentos repetitivos, força, postura, ritmo e falta…

Nexo causal e concausa: qual a diferença?

Resposta direta: Nexo causal indica que o trabalho causou diretamente o dano. Concausa existe quando o trabalho não foi a…

Doença ocupacional: como provar o nexo?

Resposta direta: Provar doença ocupacional exige conectar diagnóstico, exposição e evolução clínica. Não basta mostrar que a pessoa está doente;…

Acidente de trajeto: direitos do trabalhador

Resposta direta: O acidente no percurso entre residência e trabalho é equiparado a acidente do trabalho para efeitos previdenciários, com…

Estabilidade sem B91 e sem afastamento

Resposta direta: Pode existir estabilidade mesmo sem afastamento superior a quinze dias e sem recebimento de B91, quando o nexo…

Fui demitido depois de voltar do afastamento por doença do trabalho. Tenho estabilidade?

Por Rafael Bispo da Rocha, OAB/GO 33.675, e Ivenise Uchôa de Almeida Rocha, OAB/GO 59.087. Publicado em 15/09/2026. Atualizado em…

CAT: prazo, tipos e documentos necessários

Resposta direta: A CAT inicial comunica acidente, trajeto ou doença ocupacional; a de reabertura registra reinício de tratamento ou afastamento;…

Empresa não emitiu CAT: o que fazer?

Resposta direta: Se a empresa não emitir a CAT, o próprio trabalhador, seus dependentes, o sindicato, o médico assistente ou…

Acidente de trabalho: quais são os direitos?

Resposta direta: O trabalhador pode ter proteção previdenciária, estabilidade provisória, tratamento e, quando houver responsabilidade do empregador, reparação pelos danos…

Busca e apreensão indevida gera indenização?

Resposta direta: A apreensão posteriormente considerada indevida pode gerar restituição, multa legal e indenização, conforme o fundamento da improcedência, a…

Banco vendeu o carro por preço muito baixo

Resposta direta: Preço inferior à tabela de mercado não prova sozinho irregularidade, mas o credor deve agir com lealdade, informar…

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