Artigos e Notícias

Dano moral e estético no acidente de trabalho

Resposta direta: Dano moral e dano estético podem ser reconhecidos juntos quando representam consequências diferentes. O primeiro protege esfera íntima…

Como calcular pensão por sequela permanente

Resposta direta: A pensão considera remuneração relevante, percentual de perda da capacidade, duração e forma de pagamento. Tabela médica é…

Pensão civil e benefício do INSS acumulam?

Resposta direta: A pensão civil paga pelo responsável e o benefício previdenciário podem ser acumulados. Uma decorre da reparação do…

Pensão mensal e salário podem acumular?

Resposta direta: A pensão civil por redução da capacidade pode ser acumulada com salário. Continuar trabalhando não elimina automaticamente a…

Plano de saúde durante afastamento por B91

Resposta direta: O plano de saúde deve ser mantido durante afastamento por auxílio acidentário ou aposentadoria por incapacidade permanente quando…

B31 ou B91: qual a diferença prática?

Resposta direta: B31 é benefício por incapacidade temporária comum; B91 é acidentário, ligado ao trabalho. O B91 repercute em estabilidade…

Acidente com terceirizado: quem responde?

Resposta direta: No acidente com terceirizado, a empregadora e a tomadora podem ter deveres distintos. A resposta depende do contrato,…

Acidente causado por colega de trabalho

Resposta direta: Acidente provocado por imprudência, negligência ou imperícia de colega pode ser equiparado a acidente do trabalho. A empresa…

Culpa do trabalhador no acidente: perde direitos?

Resposta direta: Uma conduta imprudente não apaga automaticamente todos os direitos. É preciso saber se houve culpa exclusiva, concorrente, falha…

Acidente sem EPI ou treinamento adequado

Resposta direta: A falta de EPI, proteção coletiva, treinamento ou procedimento pode indicar descumprimento do dever de segurança. A análise…

Perda auditiva causada por ruído no trabalho

Resposta direta: Perda auditiva pode ser ocupacional quando a exposição a ruído contribui para o dano. Audiometria, dosimetria, histórico de…

Burnout pode ser doença ocupacional?

Resposta direta: Burnout pode ser relacionado ao trabalho quando houver quadro clínico compatível e exposição consistente a organização nociva, como…

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