Advogado do INSS em Itumbiara: Benefício Negado, Cessado ou Atrasado
Em Itumbiara, boa parte dos casos de INSS chega pelo corpo. Corte de cana, linha de produção, frigorífico e usina cobram das costas, dos ombros, dos punhos e da audição. Quando o desgaste vira afastamento, começa a novela da perícia.
Indeferimento, aqui, quase nunca é falta de direito. É prova médica desorganizada e enquadramento errado do benefício.
Onde o seu caso é resolvido
Itumbiara tem Justiça Federal na própria cidade, e ela atende também Morrinhos, Goiatuba, Bom Jesus de Goiás, Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Inaciolândia, Joviânia, Panamá, Vicentinópolis, Aloândia, Marzagão e Água Limpa.
Antes da Justiça existe uma etapa obrigatória que muita gente pula: é preciso ter pedido o benefício ao INSS primeiro, conforme o Tema 350 do Supremo. Sem pedido administrativo e resposta, a ação costuma ser extinta sem análise do mérito.
O que mais é negado por aqui
A região é polo sucroalcooleiro, com agroindústria, frigorífico e usina. Três situações se repetem.
A primeira é o auxílio comum concedido no lugar do acidentário. Quando a doença vem do trabalho, o benefício correto garante estabilidade no emprego depois da alta e tem efeitos que o comum não tem. O INSS costuma não reconhecer o nexo, e isso se discute.
A segunda é a aposentadoria especial negada por falta do PPP. Quem trabalhou exposto a ruído, calor ou agente químico tem direito a contagem diferenciada, mas depende do documento emitido corretamente pela empresa. É onde a maioria dos pedidos cai.
A terceira é o trabalho rural do cortador de cana e do lavrador, com períodos sem registro que o INSS não reconhece e que precisam ser provados por documento e testemunha.
Os prazos que decidem o caso
Depois do indeferimento há 30 dias para recorrer dentro do próprio INSS. Na Justiça, as parcelas atrasadas só voltam cinco anos no tempo, pela prescrição do art. 103 da Lei 8.213/91, e a revisão de benefício já concedido tem prazo de dez anos. Perder essas datas não elimina o benefício daqui para frente, mas elimina dinheiro do passado.
Perguntas frequentes
Moro em Morrinhos, Goiatuba ou Bom Jesus. Meu processo corre onde?
Em Itumbiara. É esta subseção que atende esses municípios.
O INSS deu auxílio comum, mas minha doença é do trabalho.
Isso se discute e faz diferença grande, principalmente pela estabilidade no emprego depois da alta.
A usina não me entrega o PPP.
A empresa é obrigada a fornecer, e há caminhos para obter o documento e provar a exposição por outros meios.
Trabalhei cortando cana sem registro.
Período sem registro se prova. Testemunha, documento da usina e registros de contratação de turma ajudam a recuperar o tempo.
Preciso pagar para entrar com a ação?
No Juizado Especial Federal, em primeira instância, não há custas, e quem não tem condições pode pedir gratuidade.
Como o escritório atende em Itumbiara
O Rocha Advogados atende Itumbiara e a região analisando a carta de indeferimento, o extrato do CNIS, o PPP e os laudos, e dizendo por escrito se o caso se resolve no próprio INSS ou na Justiça e quais provas faltam. O atendimento começa por WhatsApp, com documentos enviados por foto.
Separe a carta de negativa, o extrato do CNIS, a carteira de trabalho, o PPP se houver e os laudos e exames médicos.
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Rafael Rocha, OAB/GO 33.675, e Ivenise Uchôa de Almeida Rocha, OAB/GO 59.087.