O advogado criminal Sérgio Beze Prates, de 44 anos, foi morto a tiros, e um cliente dele, de 32 anos, foi baleado, enquanto os dois estavam parados dentro de um carro, na terça-feira (17), em Goiânia. Testemunhas disseram à Polícia Civil que um veículo de luxo passou ao lado das vítimas e fez os disparos. Sérgio […]
Resposta direta: sim, a vítima e a família podem ter advogado criminalista próprio. Ele acompanha o inquérito desde o primeiro dia, pede diligências que a polícia não fez e, quando o processo começa, entra como assistente de acusação ao lado do Ministério Público, com base nos artigos 268 a 273 do Código de Processo Penal. […]
😒 Você já ouviu falar no Cyberbullying?👈 ✍ Pois é, em nossa atualidade, isto é comum e corriqueiro. 👉 Vejamos o que tudo isto significa. 👀 🚫 Usar a internet, celular e outros meios de comunicação para ofender, xingar, difamar e caluniar alguém, é crime e isto é chamado de “Cyberbullying”. ➡ De acordo com […]
🚫A simples recusa ao teste do bafômetro não justifica a imposição de multa. Assim entendeu a 11ª câmara de Direito Público ao prover recurso de um motorista que havia sido penalizado. No caso, o colegiado considerou que o agente de trânsito não atestou o estado de embriaguez de outras formas previstas no CTB. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ […]
👉 Hoje vamos falar sobre o Crime Preterdoloso! Fique atento! 👈 ⏯ O crime preterdoloso acontece quando o agente que esta praticando o crime com dolo (vontade), menos grave, porém obtém um resultado danoso mais grave do que o pretendido, na forma culposa.✔ ✅ Exemplo: ➡ Um sujeito pretendia praticar um roubo porém, por erro […]
👉 Hoje iremos falar sobre o crime de ASSÉDIO SEXUAL!👈 ✍ No Artigo 216-A do Código Penal informa: ➡”Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.”✔ ✖ Na prática, o tipo penal quase […]
Acompanhando as notícias, muito se ouve falar em lavagem de dinheiro, principalmente após a operação lava jato, cujo o nome não tem haver com lavagem de dinheiro, mas por que o escritório do doleiro que operava entre outros crimes a lavagem de dinheiro, ficava em um lava jato. Mas essa operação policial, que investiga crimes […]
“Neste texto vou te contar um segredo que nenhum advogado te contou, você não precisa contratar um advogado para elaborar ou assessorar o seu contrato, você consegue encontrar tudo que precisa na internet. Você consegue encontrar qualquer modelo na internet e eu vou te ensinar como montar um bom contrato, para isso basta seguir as […]
Em quatro decisões recentes, o Superior Tribunal de Justiça confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo para condenar fornecedores a indenizar em danos morais por desvio produtivo do consumidor. O mais recente precedente do STJ foi publicado nesta quinta-feita (25/4) em decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do AREsp 1.260.458/SP […]
