A violência doméstica mesmo com todos os freios que a justiça vem tentando aplicar, não tem surtido efeito em sua diminuição. Pelo contrário, no período de pandemia aumentou e muito. Uma das formas de tentar conter o agressor é a aplicação da medidas protetivas de urgência, que prevê entre outros, o afastamento do agressor […]
Hoje irei discorrer sobre uma decisão muito interessante em um processo de aposentadoria por incapacidade permanente. O autor da ação, sofre de alcoolismo crônico e de doença psiquiátrica, decorrente do alcoolismo que o incapacitam para o exercício de sua atividade profissional, visto que era taxista. O juiz federal convocado Altair Antonio Gregório, da 5ª […]
Depois de muitos anos o Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalmente decidiu sobre um tema que se criou uma polêmica desnecessária: a devolução em dobro por cobrança indevida, prevista no Código de Defesa do Consumidor CDC. A celeuma desnecessária Digo que essa polêmica era desnecessária porque a Lei de nº 8.078/90, conhecida como […]
Você não é obrigado amar outra pessoa, pelo contrário as pessoas podem entrar e sair das relações a todo momento, mas existe uma relação onde a pessoa pode até não dar amor, mas precisa arcar com as responsabilidades e obrigações, e essa relação é a do pai para com o filho. Aqui vou fazer a […]
Enfrentar uma ação penal é tão doloroso, que em determinados casos, já serviria como pena. E as vezes o trâmite é até mais demorado que o cumprimento da condenação. Imagine, custos com honorários de advogado, seu nome no distribuidor criminal, a incerteza quanto ao resultado, enfrentar fóruns, audiências, perícias, juízes, promotores, serventuários, reunião com […]
Muita gente confunde meação com herança, é tanto que quando um casal se divorcia, fica com dúvida se na divisão dos bens, os filhos ficam com alguma parte. Vale lembrar que os institutos da meação e da sucessão se diferenciam, veja: MEAÇÃO – A meação decorre do Direito de Família e se refere […]
O juiz Wander Soares Fonseca, da 2ª Vara Cível de Iporá – GO, determinou a suspensão de uma medida de reintegração de posse concedida a uma imobiliária até que a empresa faça o ressarcimento integral das obras feitas por um consumidor, em imóvel que foi objeto de ação de rescisão contratual. Após adquirir o […]
Essa semana venho pensando em como muitas pessoas são lesadas durante anos e não sabem. As pessoas se preocupam pouco quando o assunto é o próprio emprego, fique atento. Por essa razão venho expor alguns cálculos trabalhistas, para que você possa ter uma noção de como calcular as suas férias, por exemplo. Mas […]
Parece pegadinha do malandro, mas é dor de cabeça e das bravas! Trata-se de uma nova modalidade de abuso cometido por instituições financeiras que vou relatar aqui, continue comigo nesse texto que vou falar como isso ocorre e o que você deve fazer caso tenha sido vítima. Nos últimos dias fui procurado por […]
