Escola indenizará por preconceito contra criança com nanismo A juíza de Direito Ana Maria Alonso Baldy Moreira Farrapo, da 2ª vara Cível de Sorocaba/SP, condenou um colégio por…
Abono de permanência não depende de requerimento, decide TJ-GO A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás declarou inconstitucional a lei estadual que concedia o abono de permanência a…
Metrô de São Paulo terá de indenizar vítima de assédio sexual dentro de vagão Por não fiscalizar de forma eficaz o interior de seus vagões, o Metrô de São Paulo foi condenado a indenizar uma mulher…
Empresa aérea indenizará por não prestar assistência adequada após cancelar voo A Avianca foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 8 mil. (mais…)
Mulher pode ir presa por marcar ex-cunhada em post no Facebook Maria Gonzalez violou restrição de comunicação; pena pode ser de 1 ano. Justiça dos EUA tomou decisão após Maria se separar…
Comprador receberá 90% do valor pago em imóvel que desistiu de comprar Contrato previa perda de 40% do total pago, mas cláusula foi considerada abusiva. (mais…)
Pai terá que pagar R$ 500 mil de danos morais a filha que foi renegada Um homem terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil a filha que teve fora…
Fabricante terá de pagar R$ 23 mil por tênis defeituoso que lesou corredor Um par de tênis com defeito de fabricação rendeu a um praticante de esportes radicais e corrida, além de lesões…
Mulher que carregou saco de cimento em prova será indenizada, diz Justiça Edital oferecia vagas de ajudante geral na Prefeitura de Tambaú, SP. Candidata se sentiu constrangida após prestar prova prática do concurso.…
Justa causa não pode se basear em acusação de furto sem provas Empresa que acusa trabalhador de furto, mas não tem provas da autoria, não pode demiti-lo por justa causa. Com esse…
Clube responde por furto em carro dentro de seu estacionamento Ao disponibilizar estacionamento para um frequentador, o estabelecimento torna-se responsável pela segurança do carro e dos objetos que estão nele. Com…
Banco é condenado por vender plano de previdência para mulher de 85 anos A preocupação em ter uma renda complementar na velhice é comum à maioria da população, mas em certos casos, contratar…