EMPRESA E CONDOMÍNIO RESPONDEM POR MORTE DE HOMEM EM ELEVADOR A família de um homem que morreu ao cair no poço de um elevador irá receber indenização por danos morais…
CLIENTE QUE TEVE NOME NEGATIVADO POR CARTÕES NÃO SOLICITADOS SERÁ INDENIZADA A Caixa Econômica Federal terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma cliente por emitir…
REBAIXAR TRABALHADOR DE CARGO SEM JUSTIFICATIVA GERA DANOS MORAIS Rebaixar um funcionário de cargo sem justificativa causa danos morais no trabalhador. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do…
Fiscal de estacionamento será indenizada por ofensas de motorista Ofensa à honra pelo maltrato por injúrias, em via movimentada é passível de indenização. (mais…)
Operário que agiu com imprudência não será indenizado por acidente com máquina A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de um auxiliar de fábrica que pedia indenização…
Estado de São Paulo é responsabilizado por abuso em revista íntima em presídio O estado de São Paulo terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma mulher que,…
Banco indenizará por suspender limite do cheque especial como retaliação a empregados correntistas O TRT da 13ª região, por meio de acórdão redigido pelo desembargador Carlos Coelho, condenou o Banco Santander a pagar…
Gestante que perdeu o bebê por queda em ônibus tem direito a DPVAT A empresa Companhia Mutual de Seguros terá de pagar a um casal o seguro DPVAT, do qual é responsável, em…
Projeto quer aumentar para 75 anos idade mínima para benefícios penais Com o aumento de 70 para 75 anos como idade para servidores públicos se aposentarem, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF)…
Empresa é multada por vender passagem sem informações claras sobre o voo Turista comprou o bilhete sem saber que o voo tinha escala em NY, onde precisaria de visto. Magistrado manteve multa…
Justiça autoriza aborto de feto com Síndrome de Edwards O juiz Jesseir Coelho de Alcântara (foto), da 13ª Vara Criminal de Goiânia, autorizou uma mulher a interromper a gravidez,…
No Rio de Janeiro, presidiárias não poderão mais ser algemadas durante parto O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, sancionou nesta sexta-feira (8/1) decreto que proíbe o uso de algemas,…