Artigos e Notícias

Alistamento militar feminino

Já é um direito garantido por lei desde 2012 que permite que militares do sexo feminino atuem como combatentes do…

Cartão de crédito não solicitado dará direito a indenização

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agora também auxiliará a coibir a prática de envio de cartões de crédito não…

Restituição de corretagem do Minha Casa Minha Vida

É proibida a cobrança de taxa de corretagem nos programas Minha Casa, Minha Vida. Quem adquiriu imóvel e teve o…

Empresa indeniza empregada humilhada.

A DMA Distribuidora S/A (supermercados Epa) foi condenada a indenizar uma empregada humilhada pelo subgerente com expressões como "mulher feia…

Prisão sem mandato judicial?

PRÁTICA IRREGULAR Prisão sem mandado judicial é ato de improbidade administrativa Prisão efetuada sem mandado judicial também se caracteriza como…

Atraso na entrega do imóvel?

Muito comum no universo da construção civil fazer um lançamento e a venda do imóvel na planta. É feito um…

Comissão de corretagem – que não se deve pagar

Está ocorrendo uma prática abusiva na venda de imóveis Brasil a fora. Trata-se da comissão de corretagem que é paga…

Pare de pagar cartão de crédito consignado

Milhares de servidores públicos do Estado de Goiás são vítimas de uma forma indevida de cobrança chamada CARTÃO DE CRÉDITO…

Registro indevido – SERASA/SPC

Todos os dias, milhares de pessoas são surpreendidas com o recebimento de uma carta do SPC /SERASA, lhes informando que…

Divórcio – perguntas e respostas

1. Como escolher o advogado que cuidará do processo? O advogado que cuida dos negócios do seu marido não serve…

Trabalhista e FGTS

Direito Trabalhista Atuação em reclamações trabalhistas diversas, patrocinando empregados ou empregadores, em quaisquer instâncias; acompanhamento processual em todas as fases;…

Direito do Consumidor

A BLINDAGEM DO CONSUMIDOR Todo consumidor possui direitos básicos tais como: I – a proteção da vida, saúde e segurança…

< 1 … 111 112 113 114 >