Artigos e Notícias

Inmetro realiza Operação Papai Noel em todo o Brasil

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realiza, entre os dias 07 e 11 de dezembro, a Operação Especial…

Compra e porte de armas podem ser alterados após 12 anos

Depois de doze anos em vigor, a lei brasileira que restringiu a posse e o porte de armas de fogo…

SBT é condenado por merchandising infantil na novela Carrossel

A ACP foi proposta pelo Procon/SP, que contou com a contribuição do Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana. Segundo…

Recepcionista de unidade de saúde recebe adicional de insalubridade em grau médio

Por ficar exposta permanentemente a agente insalubre quando atuava como recepcionista de unidade municipal de saúde, uma trabalhadora de Minas…

INSS cobra R$ 3,6 milhões de frigorífico em ação regressiva coletiva

Um frigorífico de Rolândia (PR) será réu de ação regressiva coletiva que totaliza R$ 3,6 milhões. O pedido de ressarcimento, feito pela Advocacia-Geral…

Cobrança indevida na fatura de energia não gera dano moral, diz TJ-RS

Os transtornos comuns aos casos de cobrança indevida, sem que haja inscrição nos órgãos restritivos, não geram, por si só,…

Gol terá de indenizar ou recontratar demitidos na compra da Webjet

Os comandantes, copilotos e comissários de bordo da Webjet demitidos em 2012, após a empresa ser adquirida pela Gol, deverão…

Universidade não pode cobrar taxas para emitir documentos de aluno

A universidade não pode cobrar para emitir documentos solicitados por aluno que pede transferência. Foi o que decidiu a 4ª Turma…

Gerente será indenizado por fotografia exposta em supermercado

O uso sem consentimento da imagem de um empregado pela empresa configura ato ilícito, independente do fim a que se…

Lei de SP fixa multa de R$ 510 para quem impedir amamentação em público

Uma nova norma em vigor no estado de São Paulo garante que toda mãe pode amamentar o filho em estabelecimento…

Caminhoneiro não recebe indenização por ter de dormir na boleia

Dormir na boleia do caminhão é prática comum e aceita entre motoristas de carga, e não necessariamente gera indenização para…

Amor não é obrigatório, mas abandono afetivo de criança gera dano moral

Cuidar da prole é uma obrigação constitucional e, para alguns julgados, o abandono afetivo de um dos genitores implicaria numa…

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